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789/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2004

"Dispõe sobre a mudança do nome dR Praça 07 de Setembro para Irene de Siqueira Stiriquer e dá outra...

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788/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2004
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2004

"Dispõe sobre a concessão de beneficios fiscais para os tributos vencidos e da outras providências....

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787/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2004

"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Comunidade Kolping Frei Tomás outras providências

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786/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2004

"Dispõe sobre a cedéncia em regime de comodato de imóvel do Município para Comunidade Kolping Frei...

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785/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2004
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2004

"Dispõe sobre as matrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 "

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784/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2004
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2004

LEI MUNICIPAL N° 0784/2004 21 DE AGOSTO DE 2004 "Dispõe sobre autorização para dai em união em pag...

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783/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/08/2004
  • 🗓️ Publicado: 10/08/2004

LEI MUNICIPAL Nº 0783/2004, DL 10 DE AGOSTO DE 2004. "Dispõe sobre assunção de débitos da CASSEMS em...

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781/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/08/2004
  • 🗓️ Publicado: 10/08/2004

LEI MUNICIPAL N° 071/2004 DE 10 DE AGOSTO DE 2004 "Dispõe sobre alteração da Lei n° 472/91 e 536/9...

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780/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2004

LEI MUNICIPAL N° 0780/2004, 07 DE MAIO DE 2004 "Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública a A....

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779/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2004

LEI MUNICIPAL Nº 0779/2004, 07 DE MAIO DE 2004. "Dispõe sobre a denominação da rua na Cohab Vila N...

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778/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2004

LEI MUNICIPAL Nº 0778/ 2004, 07 DE MAIO DE 2004. "Dispõe sobre a denominação da rua na Cohab Vila...

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777/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2004

LEI MUNICIPAL Nº 0777 / 2004, 07 DE MAIO DE 2004. "Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública a A...

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774/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2004

LEI MUNICIPAL Nº 0774/2004, DE 25 DE MARÇO C--ê 2G-04. "Dispõe sobre a doação de um Trator Agrícola...

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773/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2003

"Dispõe sobre alteração da tabela do anexo 1 da Lei n° 529/93 e dá outras providências"

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772/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2003

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E DÁ OUTRA...

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