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804/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2005
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2005

LEl MUNICIPAlL N° 0804/2005 DE 29 DE MARÇO DE 2005 Dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos...

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802/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2004

"Dispõe sobre alteração e reforma da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Verde...

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797/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2004

"Crie o conselho Municipal de Cultura de Rio Verde de MT MS - FIc-RV e dá outras providências"

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796/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2004

"Cria o Fundo de Invenstimento Cultural de Rio Verde de Mato Grosso-MS FICRV e dá outras providência...

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795/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2004

"Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Rio Verde de MT-MS., para v...

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794/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2004

"Dispõe sobre Declaração de Utilidades Pública a Associação de Moradores do Bairro Luiz Bandeira de...

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793/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2004

"Dispõe sobre a Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo da Melhor Idade e dá outras providên...

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792/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2004

"Dispõe sobre a assunção de débitos da CASSEMS, em favor a servidor da Câmara de Vereadores e dá ou...

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791/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2004

"Dispõe sobre a alteração da Travessa Tiradentes no Bairro Coronel Manoel Mariano, para Travessa Jo...

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790/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2004

"Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Verde de Mato Gros...

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789/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2004

"Dispõe sobre a mudança do nome dR Praça 07 de Setembro para Irene de Siqueira Stiriquer e dá outra...

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788/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2004
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2004

"Dispõe sobre a concessão de beneficios fiscais para os tributos vencidos e da outras providências....

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787/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2004

"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Comunidade Kolping Frei Tomás outras providências

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786/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2004

"Dispõe sobre a cedéncia em regime de comodato de imóvel do Município para Comunidade Kolping Frei...

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785/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2004
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2004

"Dispõe sobre as matrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 "

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