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674/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/2000
  • Publicado: 30/06/2000

"Institui o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providências

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673/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2000
  • Publicado: 22/06/2000

"Dispõe sobre a aquisição de um imóvel urbano e a respectiva doação para Centro 4 radições Nordestin...

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672/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2000
  • Publicado: 22/06/2000

"Dispõe sobre a doação de uma gleba de terras com área de 03 (três) hectates para a Empresa Cerâmica...

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671/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/2000
  • Publicado: 07/06/2000

"Dispõe solue autorização para aquisição de uma gleba de Terras com 05 (cinco) hectares e da outras...

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670/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/2000
  • Publicado: 05/06/2000

"Dispõe sobre autorização para doação de duas áreas de terra localizadas na Vila Aparecida e dá outr...

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669/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/2000
  • Publicado: 05/06/2000

LEI MUNICIPAL N° 0669/2000, DE 05 DE JUNHO DE 2000. Institui o Programa de Garantia de Renda Minim...

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668/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/2000
  • Publicado: 30/05/2000

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências

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667/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/03/2000
  • Publicado: 13/03/2000

"Autoriza o Poder Excutivo a refinanciar a divida mobiliaria e os saldos devedores de operçações de...

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666/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1999
  • Publicado: 15/12/1999

LEI MUNICIPAL N° 660/99, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PREDIO MUNICIPAL DO...

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665/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1999
  • Publicado: 15/12/1999

LEI MUNICIPAL Nº 665/99, DE IS DE DEZEMBRO DE 1999. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO MOTO-DROMO...

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664/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/2025
  • Publicado: 30/11/2025

Aprova o Orçamento plurianual de investimento para o Triênio de 2000 a 2002

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663/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1999
  • Publicado: 30/11/1999

Estima a Receita lixan Despesa do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso-MS. para o exercício de 2000...

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662/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1999
  • Publicado: 22/10/1999

"Dispõe sobre a criação da OMARCA", do Municipio e dá outras providências".

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661/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1999
  • Publicado: 05/10/1999

Dá nova redação ao paragrafo-único do artigo 3° da Lei Municipal n° 0533. de 21 de dezembro de 1993...

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660/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/11/1999
  • Publicado: 03/11/1999

Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, conforme...

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