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662/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/1999
  • 🗓️ Publicado: 22/10/1999

"Dispõe sobre a criação da OMARCA", do Municipio e dá outras providências".

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661/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/1999
  • 🗓️ Publicado: 05/10/1999

Dá nova redação ao paragrafo-único do artigo 3° da Lei Municipal n° 0533. de 21 de dezembro de 1993...

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660/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/11/1999
  • 🗓️ Publicado: 03/11/1999

Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, conforme...

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659/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/10/1999
  • 🗓️ Publicado: 04/10/1999

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores, conforme decisão simples n° 035/99, Processo...

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658/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/1999
  • 🗓️ Publicado: 17/09/1999

Dispõe sobre insígnia cidade das Ste Quedas, como marca referencial para a cidade de Rio Verde de M...

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656/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/1999
  • 🗓️ Publicado: 16/07/1999

Autoriza o Chefe do Executivo Minicipal DOAR 10 (dez) lotes da quadra 14, localizada no loteamento...

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655/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/1999
  • 🗓️ Publicado: 16/07/1999

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2000 e da Outras providênc...

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654/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 31/05/1999

"Dispõe sobre aterações das Leis n°s 529/93 e 597/97, e dá outras providências"

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653/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/1999
  • 🗓️ Publicado: 19/04/1999

"Dispõe sobre autorização realização de operação, de crédito com a finalidade de aquisição de 02 (...

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652/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/1999
  • 🗓️ Publicado: 23/03/1999

Dispõe sobre autorização para aquisição dos lotes n° 11, 15, 16 e 22 da quadra n° 21 Bairro Nova Ri...

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651/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/03/1999
  • 🗓️ Publicado: 09/03/1999

"Dispõe sobre a revogação da Lei n° 0629/98, de 22 04.98 e dá outras providências.

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650/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/03/1999
  • 🗓️ Publicado: 09/03/1999

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo e dá outra providências

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649/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/02/1999
  • 🗓️ Publicado: 03/02/1999

"Dispõe sobre autorização paia cessão de direito creditórioas do Precatório n° 0954/07- SF e dá out...

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648/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1998

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".

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635/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/1998
  • 🗓️ Publicado: 02/06/1998

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Ações das Empresas de Telecomunicações dos Estados...

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