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609/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/1997
  • 🗓️ Publicado: 07/07/1997

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal "Doar" à área de 2.500,00 m², que constituí a quadra...

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599/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/04/1997

"Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 521, de 09 de setembro de 1993, artigo 4° da Lei Municipal...

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598/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/1997
  • 🗓️ Publicado: 30/03/1997

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária d...

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592/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1996

Dispõe sobre dOação dos lotes da quadra n° 08 e 09 do loteamento Campo Alegre e dá, outras providên...

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591/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1996

Dispõe sobre denominação de Av.Aureliano José da Costa a marginal de corrego do Tanque e dá, outras...

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590/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1996

Dispõe sobre cobrança de tarifa de iluminação publica e dá, outras providências.

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589/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/11/1996
  • 🗓️ Publicado: 22/11/1996

Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos Municipais e dá, outras providências.

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588/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/1996
  • 🗓️ Publicado: 07/10/1996

Dispõe sobre doação do lote n° 12 de Quadra n° 08 do loteamento Campo Alegre e dá , outras providen...

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587/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/09/1996
  • 🗓️ Publicado: 13/09/1996

Dispõe sobre a denominação de Rua Vila Jose Cristiano e dá. outras providencias

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586/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/09/1996
  • 🗓️ Publicado: 13/09/1996

Que dispõe sobre denominação de Rua Vila José Cristino e dá.outras providências

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585/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 26/08/1996

"Dispoe sobre a doação do Lote n° 10 do Núcleo Industrial Serafim Martos Lário e dá outras providên...

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584/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 09/07/1996

Dispõe sobre concessão de uso de bem Publico de uso especial ao Sindicato Rural de Rio Verde de Mat...

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583/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 09/07/1996

Autoriza o Poder Executivo a efetuar obra de construção cívil para dação em pagamento, para amortiz...

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582/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 04/07/1996

Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 1.997 e da outras providenc...

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581/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/1996
  • 🗓️ Publicado: 11/06/1996

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida do Municipio

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