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634/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/1998
  • 🗓️ Publicado: 11/05/1998

"Dispõe sobre doação de lotes no loteamento Campo Alegre e da outras providências.

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633/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/1998
  • 🗓️ Publicado: 11/05/1998

Dispõe sobre autorização para comprar um lote pertencente a Sociedade Divulgadora Bíblica e Educati...

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632/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/1998
  • 🗓️ Publicado: 11/05/1998

"Dispõe sobre desafetação de concessão de direito real de uso e, dá outras providências."

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631/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/1998
  • 🗓️ Publicado: 11/05/1998

Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir a área que constitui o quinhão n° 125 resultante da di...

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630/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/1998
  • 🗓️ Publicado: 29/04/1998

"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Assumir compromisso perante o Juízo desta Comarca,...

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629/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/04/1998
  • 🗓️ Publicado: 22/04/1998

Autoriza o Executivo Municipal a oferecer por doação, imóveis urbanos aos mutuários selecionados pe...

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628/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/1998
  • 🗓️ Publicado: 27/03/1998

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir do Senhor Ededir Gomes de Andrade, mais ha...

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627/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/1998
  • 🗓️ Publicado: 05/03/1998

"Dispõe sobre doação de lotes no loteamento Campo Alegre, e da outras providências."

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626/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/02/1998
  • 🗓️ Publicado: 02/02/1998

"Dispõe sobre a obrigatoriedade, da Educação Ambiental no Currículo Escolar das Escolas da Rede Mun...

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618/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/11/1997
  • 🗓️ Publicado: 07/11/1997

"Dispõe sobre autorização para criação da Comissão Municipal de Esporte e dá outras providências."

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609/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/1997
  • 🗓️ Publicado: 07/07/1997

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal "Doar" à área de 2.500,00 m², que constituí a quadra...

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599/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/04/1997

"Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 521, de 09 de setembro de 1993, artigo 4° da Lei Municipal...

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598/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/1997
  • 🗓️ Publicado: 30/03/1997

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária d...

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592/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1996

Dispõe sobre dOação dos lotes da quadra n° 08 e 09 do loteamento Campo Alegre e dá, outras providên...

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591/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1996

Dispõe sobre denominação de Av.Aureliano José da Costa a marginal de corrego do Tanque e dá, outras...

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