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577/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 22/12/1995

Dispõe sobre cobrança de taxa de iluminaçaõ Publica, e dá outra providências.

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576/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 22/12/1995

Dispõe sobre a alteração nas Tabelas I, III e cria-se a tabela XI, da Lei n° 331 de 21.12.83, Codigo...

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575/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1995

Estima e Receita e fixa a Despesa do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso -MS, para o exercicio fi...

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574/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1995

Dispõe sobre a desafetação de área Publica e posterior doação e permuta, e dá outras providencias.

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573/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1995

Dispõe sobre a alteração do nome da rua do loteamento denominado "Vila Carmem" ainda não nominada e...

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572/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1995

Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social de Rio Verde de Mato Grosso - CMASRV, e dá outras p...

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571/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1995

Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras providênci...

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570/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1995

Dispoe sobre abertura de crédito suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentaria...

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569/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1995

Dispoe sobre a denominação do prédio de Paço Municipal, e dá outras providências.

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568/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/1995
  • 🗓️ Publicado: 24/10/1995

"Dispõe sobre a alteração dos nomes, das ruas do Conjunto Habitacional Barra Verde e de ou tras ruas...

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567/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/1995
  • 🗓️ Publicado: 24/08/1995

"DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL...

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566/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/1995
  • 🗓️ Publicado: 24/08/1995

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NA REGIÃO DAS PALMEIRAS E DA OUTR...

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565/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/1995
  • 🗓️ Publicado: 04/07/1995

Dispõe sobre alteração no critério de cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e, de...

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564/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/1995
  • 🗓️ Publicado: 04/07/1995

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 1996 e da outras providenci...

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563/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/05/1995
  • 🗓️ Publicado: 15/05/1995

"Dispõe sobre isenção do IFTU-Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras providencias"

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