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567/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/1995
  • 🗓️ Publicado: 24/08/1995

"DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL...

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566/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/1995
  • 🗓️ Publicado: 24/08/1995

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NA REGIÃO DAS PALMEIRAS E DA OUTR...

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565/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/1995
  • 🗓️ Publicado: 04/07/1995

Dispõe sobre alteração no critério de cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e, de...

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564/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/1995
  • 🗓️ Publicado: 04/07/1995

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 1996 e da outras providenci...

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563/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/05/1995
  • 🗓️ Publicado: 15/05/1995

"Dispõe sobre isenção do IFTU-Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras providencias"

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562/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/04/1995
  • 🗓️ Publicado: 10/04/1995

Dispõe sobre isenção de IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras providencias.

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561/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/03/1995
  • 🗓️ Publicado: 02/03/1995

Dá nova redação a Lista de Serviços a que se refere o artigo 202 da Lei Municipal 331 de 21.12.93 (...

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560/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/1995
  • 🗓️ Publicado: 21/03/1995

Dispõe sobre denominação do Hospital Municipal de Rio Verde de Mato Grosso e, dá outras providência...

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559/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Dispõe sobre alterações no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e, dá outras provide...

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559/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/01/1995
  • 🗓️ Publicado: 31/01/1995

Dispõe sobre contratação de Servidores por tempo determinado e, dá outras providencias.

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558/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Dispõe sobre Dação em pagamento ao INSS- Instituito Nacional de Seguridade Social e, da outras prov...

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557/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Prorroga os efeitos da Lei Municipal 532 de 10.12.93 e, dá outras providências

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556/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Concede anistia parcial de tributos Municipal inscrito ou não em divida ativa e, dá outras providen...

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555/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Dispoe sobre a participação do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS., em consórcio Intermunic...

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554/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO G...

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