Pesquise qualquer ato na legislação municipal

545/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/06/1994
• Publicado: 27/06/1994

Dispõe sobre a titularidade e a regulamentação de uma área Em vigor de excesso pertencente ao Munic...

544/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/06/1994
• Publicado: 27/06/1994

543/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/06/1994
• Publicado: 27/06/1994

542/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 07/06/1994
• Publicado: 07/06/1994

Dispõe sobre a criação do centro de apoio a criança e ao adolescente e dá outras providencias.

541/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 07/04/1994
• Publicado: 07/04/1994

"Dispõe sobre a doação de uma parte do lote n° 01, da quadra 31, do bairro Nova Rio Verde, para Rio...

540/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/03/1994
• Publicado: 29/03/1994

"Dispõe sobre a criação e regulamentação do programa municipal de proteção e defesa do consumidor P...

539/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/03/1994
• Publicado: 29/03/1994

"Dispõe sobre a revogação da lei 535/93 e dá outras providencias."

538/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/12/1993
• Publicado: 21/12/1993

Dispõe sobre credito suplementar adicional ao orçamento do presente exercício financeiro e dá outra...

537/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/12/1993
• Publicado: 21/12/1993

"Dispõe sobre a alteração do sistema viário urbano da cidade de Rio Verde e dá outras providencias....

536/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/12/1993
• Publicado: 21/12/1993

Dispõe sobre a alteração da redação de dispositivos da lei

535/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/12/1993
• Publicado: 21/12/1993

"Dispõe sobre a alteração dos percentuais para cobrança da taxa de iluminação publica e dá outras p...

534/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/12/1993
• Publicado: 21/12/1993

Dispõe sobre a doação de lote n° 10 do núcleo industrial Serafim Martos Lário e dá outras providenc...

533/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/12/1993
• Publicado: 21/12/1993

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar 204 lotes do loteamento denominado Campo Alegre

532/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/12/1993
• Publicado: 20/12/1993

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da...

531/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/12/1993
• Publicado: 01/12/1993

" Dispõe Sobre a Abertura de Credito SuplementarAdicional para o Presente Exercício e dá Outras Pro...