Pesquise qualquer ato na legislação municipal

1299/2022

• 📌 Tipo: Código de Ética
• 📅 Data do Ato: 19/04/2022
• 🗓️ Publicado: 19/04/2022

"Denomina de 'José Calazans de Souza' a ponte sobre o rio Taquarizinho, entre as Fazendas G...

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1101/2016

• 📌 Tipo: Código de Ética
• 📅 Data do Ato: 05/04/2016
• 🗓️ Publicado: 05/04/2016

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 8º DA LEI 1067/2014.

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720/2001

• 📌 Tipo: Código de Ética
• 📅 Data do Ato: 11/12/2001
• 🗓️ Publicado: 11/12/2001

"Dispõe sobre a autorização para doação de lotes urbanos localizados no Bairro Campo Alegre e dá ou...

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51/2023

• 📌 Tipo: Código de Ética
• 📅 Data do Ato: 10/02/2023
• 🗓️ Publicado: 10/02/2023

À Sua Excelência, a Senhora Cleisy Maira Paes de Souza Milleo Presidente da Câmara Municipal,

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