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1108/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2016

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA BETESDA PROJETO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM RIO VERDE DE MA TO GRO...

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1106/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, pa...

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1105/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2016

Regulamenta o subsídio dos membros do Poder Legislativo, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea "d"...

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1104/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2016

"Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal, vegeta...

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1103/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2016

"Institituto Fundo de Recurso Municipais Antidrogras REMAD, do Município de Rio Verdo de Mato Gross...

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1102/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2016

"Autoriza a Lei Municipal 1.071, de 11 de março de 2015, para instituir a paridade participativa no...

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1101/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2016

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 8° DA LEI 1067/2014.

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1100/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2016

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras prov...

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1099/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2016

"Dispõe revisão geral anual prevista no art. 37, inciso x, da constituição federal, aos servidores d...

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1098/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2016

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras prov...

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1097/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2016

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios d...

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1096/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2023

"Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público Municipal e...

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1096/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2016

"Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público Municipal e...

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1095/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2016

"Fixa o Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rio...

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1094/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 29/12/2015

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIC e dá outras providências

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