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969/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2010

"Dispõe sobra a doação do Lote 17 da quadra 09, do loteamento Bairro Campo Alegre e da outras prov...

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968/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio para destinação de subvenções financeiras...

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967/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2010

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrario.

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966/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2010

"Institui o Cadastro Temporário, impõe á obrigatoriedade do cadastramento e dá outras providência...

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965/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2010

"AUTORIZA EXECUTIVO ASSINAR O PODER MUNICIPAL A CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS...

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964/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2010

Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Coronel Manoel Mariano, sita a Avenida Américo de Sou...

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963/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2010

"Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul...

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962/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2010

"Dispõe sobre a regulamentação das atividades de AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS e da outras provid...

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961/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio para destinação de auxílio financeiro ao...

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960/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estimulo à arrecadação do Imposto Sobr...

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959/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 04/01/2010

"Dispõe sobre a denominação da ponte de concreto sobre o Rio Taquari Mirim, na estrada vicinal que...

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958/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2009

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS...

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957/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2009

"Que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da prestação de serviços por equipamentos da Prefei...

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956/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2009

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI Nº 0907/2008 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008".

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955/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2009

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTOPROGRAMA DO CORRENTE EXERCÍCIO".

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