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959/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 04/01/2010

"Dispõe sobre a denominação da ponte de concreto sobre o Rio Taquari Mirim, na estrada vicinal que...

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958/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2009

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS...

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957/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2009

"Que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da prestação de serviços por equipamentos da Prefei...

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956/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2009

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI Nº 0907/2008 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008".

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955/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2009

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTOPROGRAMA DO CORRENTE EXERCÍCIO".

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954/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2009

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013".

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953/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2009

"AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A...

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952/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2009

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação Hasiel dos Pequenos Produtores Rurais...

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951/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2009

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a isentar do pagamento do IPTU os portadores de neopl...

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950/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2009

"Dispõe sobre a Criação da Creche do Bairro Coronel Manoel Mariano, sita a Avenida Américo de Souz...

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949/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2009

"Autoriza a compra de bem imóvel urbano e dá outras providências."

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948/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEBED...

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947/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2009

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI Nº 917 DE 03 DE ABRIL DE 2009"

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946/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2009

"Dispõe sobre a criação e sua consequente denominação a Escola Municipal localizada no Bairro Coro...

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945/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 14/10/2009

"ESTABELECE REPOUSO DOMINICAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍ...

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