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929/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 08/06/2009

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a APM da Escola Estadual 1 º e 2º Grau Thomaz Barb...

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928/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2009

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Agremiação II Irmãos Esporte Clube e dá outras p...

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927/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2009

"Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de Subsídio à Habi...

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926/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 27/04/2009

"Dispõe sobre a organização PROCON e da outras providências".

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925/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2009

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2009 e da outras...

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924/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2009

"Cria no Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS o PROINDERV - Programa de Industrialização e D...

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923/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2009

"Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIC e dá outras providências."

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922/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2009

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Região das P...

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921/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2009

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Boa Sentença...

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920/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2009

"Dispõe sobre reajuste anual dos servidores públicos e concede aumento nos vencimentos".

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919/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2009

"Dispõe sobre regime de suprimento de fundos e dá outras providências."

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918/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 23/04/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES FINANCEIRA...

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917/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2009

"Autoriza o Município a doar uma área de 1.040m.2 ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Socia...

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916/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a DESAFETAÇÃO do imóvel urhano e dá outras nrovid...

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915/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2009

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários Públicos Municipais...

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