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751/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2003

Dispõe sobre autorização de concessão ( parte ilegivel ) de energia elétrica e dá outras providência...

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750/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2003

"Autorize o Chefe do Poder Executivo Municipal adquiri o lote n°04 da quadra do Bairro Jardim dos Es...

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749/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2003

"Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal adquirdo do Senhor Monoel Floi Bezerra, uma parte do...

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748/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2002

"institui a contribuição para Custeio do serviço de iluminação Pública - COSIP"

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737/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2002
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2002

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentais para o Exercício de 2003 e dá outras providências"

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725/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2002
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2002

"Dispõe sobre autorização para aquisição dos lotes n°s 01, 02, 03, 04 ,05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11...

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724/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2002
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2002

"Dispõe sobre autorização para aquisição de um lote de terras com área de 6.200 m2 e doa-la para a...

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721/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2001

"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Verde de Mato Grosso, para o períod...

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719/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2002

"Cria no órbita da Administração Municipal cargos comissionados, destinados a atender, especificame...

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718/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2001

"Cria o Calendário de Eventos Oficiais e estabelece normas para a realização de eventos oficiais em...

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717/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2001

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS., para o exercício de...

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716/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2001

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências"

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715/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

"Dispõe sobre a criação do voucher (ingresso) único padronizado para visitação dos locais turístico...

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714/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

"Dispõe sobre a denominação da vila onde estão edificados casas poulares próximas ao conujunto habit...

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713/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/11/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2001

"Dispõe sobre a criação do plantão (24) botas das Farmácias e Drogarias, com base no titulo V, capit...

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