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667/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2000

"Autoriza o Poder Excutivo a refinanciar a divida mobiliaria e os saldos devedores de operçações de...

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666/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1999

LEI MUNICIPAL N° 660/99, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PREDIO MUNICIPAL DO...

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665/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1999

LEI MUNICIPAL Nº 665/99, DE IS DE DEZEMBRO DE 1999. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO MOTO-DROMO...

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664/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2025
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2025

Aprova o Orçamento plurianual de investimento para o Triênio de 2000 a 2002

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663/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1999
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1999

Estima a Receita lixan Despesa do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso-MS. para o exercício de 2000...

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662/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/1999
  • 🗓️ Publicado: 22/10/1999

"Dispõe sobre a criação da OMARCA", do Municipio e dá outras providências".

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661/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/1999
  • 🗓️ Publicado: 05/10/1999

Dá nova redação ao paragrafo-único do artigo 3° da Lei Municipal n° 0533. de 21 de dezembro de 1993...

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660/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/11/1999
  • 🗓️ Publicado: 03/11/1999

Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, conforme...

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659/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/10/1999
  • 🗓️ Publicado: 04/10/1999

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores, conforme decisão simples n° 035/99, Processo...

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658/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/1999
  • 🗓️ Publicado: 17/09/1999

Dispõe sobre insígnia cidade das Ste Quedas, como marca referencial para a cidade de Rio Verde de M...

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656/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/1999
  • 🗓️ Publicado: 16/07/1999

Autoriza o Chefe do Executivo Minicipal DOAR 10 (dez) lotes da quadra 14, localizada no loteamento...

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655/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/1999
  • 🗓️ Publicado: 16/07/1999

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2000 e da Outras providênc...

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654/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 31/05/1999

"Dispõe sobre aterações das Leis n°s 529/93 e 597/97, e dá outras providências"

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653/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/1999
  • 🗓️ Publicado: 19/04/1999

"Dispõe sobre autorização realização de operação, de crédito com a finalidade de aquisição de 02 (...

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652/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/1999
  • 🗓️ Publicado: 23/03/1999

Dispõe sobre autorização para aquisição dos lotes n° 11, 15, 16 e 22 da quadra n° 21 Bairro Nova Ri...

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