Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
678/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2000

O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mate Estado de Mato Grosso de aul faz saber que a Câmara de Ver...

Ver Detalhes
676/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2000

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2001 e da outras providênci...

Ver Detalhes
675/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2000

"Dispõe sobre a doação de 03 (três) hectares de terra no Núcleo Industrial para instalação de uma In...

Ver Detalhes
674/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2000

"Institui o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providências

Ver Detalhes
673/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2000

"Dispõe sobre a aquisição de um imóvel urbano e a respectiva doação para Centro 4 radições Nordestin...

Ver Detalhes
672/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2000

"Dispõe sobre a doação de uma gleba de terras com área de 03 (três) hectates para a Empresa Cerâmica...

Ver Detalhes
671/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2000

"Dispõe solue autorização para aquisição de uma gleba de Terras com 05 (cinco) hectares e da outras...

Ver Detalhes
670/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2000

"Dispõe sobre autorização para doação de duas áreas de terra localizadas na Vila Aparecida e dá outr...

Ver Detalhes
669/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2000

LEI MUNICIPAL N° 0669/2000, DE 05 DE JUNHO DE 2000. Institui o Programa de Garantia de Renda Minim...

Ver Detalhes
668/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/05/2000
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2000

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências

Ver Detalhes
667/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2000

"Autoriza o Poder Excutivo a refinanciar a divida mobiliaria e os saldos devedores de operçações de...

Ver Detalhes
666/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1999

LEI MUNICIPAL N° 660/99, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PREDIO MUNICIPAL DO...

Ver Detalhes
665/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1999

LEI MUNICIPAL Nº 665/99, DE IS DE DEZEMBRO DE 1999. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO MOTO-DROMO...

Ver Detalhes
664/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2025
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2025

Aprova o Orçamento plurianual de investimento para o Triênio de 2000 a 2002

Ver Detalhes
663/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1999
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1999

Estima a Receita lixan Despesa do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso-MS. para o exercício de 2000...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.