Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Dispõe sobre a concessão de Idenização Pecuniária a Pessoas Carentes e dá outras Providencias.
Ver DetalhesESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES
Ver DetalhesAprova o orçamento Plurianual de Investimento para Triênio de 1996 a 1998
Ver DetalhesDispõe sobre critérios de cobraças do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras Prov...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a aquisição de Imóvel da da Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos e Doação do...
Ver DetalhesDispõe sobre cobrança de taxa de iluminaçaõ Publica, e dá outra providências.
Ver DetalhesDispõe sobre a alteração nas Tabelas I, III e cria-se a tabela XI, da Lei n° 331 de 21.12.83, Codigo...
Ver DetalhesEstima e Receita e fixa a Despesa do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso -MS, para o exercicio fi...
Ver DetalhesDispõe sobre a desafetação de área Publica e posterior doação e permuta, e dá outras providencias.
Ver DetalhesDispõe sobre a alteração do nome da rua do loteamento denominado "Vila Carmem" ainda não nominada e...
Ver DetalhesCria o Conselho Municipal de Assistencia Social de Rio Verde de Mato Grosso - CMASRV, e dá outras p...
Ver DetalhesInstitui o Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras providênci...
Ver DetalhesDispoe sobre abertura de crédito suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentaria...
Ver DetalhesDispoe sobre a denominação do prédio de Paço Municipal, e dá outras providências.
Ver Detalhes"Dispõe sobre a alteração dos nomes, das ruas do Conjunto Habitacional Barra Verde e de ou tras ruas...
Ver Detalhes