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580/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1996
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1996

Dispõe sobre a concessão de Idenização Pecuniária a Pessoas Carentes e dá outras Providencias.

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579/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2004

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES

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579/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 22/12/1995

Aprova o orçamento Plurianual de Investimento para Triênio de 1996 a 1998

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578/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 22/12/1995

Dispõe sobre critérios de cobraças do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras Prov...

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577/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/08/1999
  • 🗓️ Publicado: 25/08/1999

"Dispõe sobre a aquisição de Imóvel da da Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos e Doação do...

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577/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 22/12/1995

Dispõe sobre cobrança de taxa de iluminaçaõ Publica, e dá outra providências.

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576/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 22/12/1995

Dispõe sobre a alteração nas Tabelas I, III e cria-se a tabela XI, da Lei n° 331 de 21.12.83, Codigo...

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575/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1995

Estima e Receita e fixa a Despesa do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso -MS, para o exercicio fi...

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574/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1995

Dispõe sobre a desafetação de área Publica e posterior doação e permuta, e dá outras providencias.

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573/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1995

Dispõe sobre a alteração do nome da rua do loteamento denominado "Vila Carmem" ainda não nominada e...

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572/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1995

Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social de Rio Verde de Mato Grosso - CMASRV, e dá outras p...

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571/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1995

Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras providênci...

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570/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1995

Dispoe sobre abertura de crédito suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentaria...

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569/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1995

Dispoe sobre a denominação do prédio de Paço Municipal, e dá outras providências.

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568/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/1995
  • 🗓️ Publicado: 24/10/1995

"Dispõe sobre a alteração dos nomes, das ruas do Conjunto Habitacional Barra Verde e de ou tras ruas...

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