Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
590/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1996

Dispõe sobre cobrança de tarifa de iluminação publica e dá, outras providências.

Ver Detalhes
589/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/11/1996
  • 🗓️ Publicado: 22/11/1996

Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos Municipais e dá, outras providências.

Ver Detalhes
588/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/1996
  • 🗓️ Publicado: 07/10/1996

Dispõe sobre doação do lote n° 12 de Quadra n° 08 do loteamento Campo Alegre e dá , outras providen...

Ver Detalhes
587/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/09/1996
  • 🗓️ Publicado: 13/09/1996

Dispõe sobre a denominação de Rua Vila Jose Cristiano e dá. outras providencias

Ver Detalhes
586/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/09/1996
  • 🗓️ Publicado: 13/09/1996

Que dispõe sobre denominação de Rua Vila José Cristino e dá.outras providências

Ver Detalhes
585/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 26/08/1996

"Dispoe sobre a doação do Lote n° 10 do Núcleo Industrial Serafim Martos Lário e dá outras providên...

Ver Detalhes
584/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 09/07/1996

Dispõe sobre concessão de uso de bem Publico de uso especial ao Sindicato Rural de Rio Verde de Mat...

Ver Detalhes
583/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 09/07/1996

Autoriza o Poder Executivo a efetuar obra de construção cívil para dação em pagamento, para amortiz...

Ver Detalhes
582/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 04/07/1996

Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 1.997 e da outras providenc...

Ver Detalhes
581/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/1996
  • 🗓️ Publicado: 11/06/1996

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida do Municipio

Ver Detalhes
580/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1996
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1996

Dispõe sobre a concessão de Idenização Pecuniária a Pessoas Carentes e dá outras Providencias.

Ver Detalhes
579/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2004

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES

Ver Detalhes
579/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 22/12/1995

Aprova o orçamento Plurianual de Investimento para Triênio de 1996 a 1998

Ver Detalhes
578/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 22/12/1995

Dispõe sobre critérios de cobraças do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras Prov...

Ver Detalhes
577/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/08/1999
  • 🗓️ Publicado: 25/08/1999

"Dispõe sobre a aquisição de Imóvel da da Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos e Doação do...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.