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562/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/04/1995
  • 🗓️ Publicado: 10/04/1995

Dispõe sobre isenção de IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras providencias.

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561/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/03/1995
  • 🗓️ Publicado: 02/03/1995

Dá nova redação a Lista de Serviços a que se refere o artigo 202 da Lei Municipal 331 de 21.12.93 (...

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560/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/1995
  • 🗓️ Publicado: 21/03/1995

Dispõe sobre denominação do Hospital Municipal de Rio Verde de Mato Grosso e, dá outras providência...

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559/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Dispõe sobre alterações no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e, dá outras provide...

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559/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/01/1995
  • 🗓️ Publicado: 31/01/1995

Dispõe sobre contratação de Servidores por tempo determinado e, dá outras providencias.

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558/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Dispõe sobre Dação em pagamento ao INSS- Instituito Nacional de Seguridade Social e, da outras prov...

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557/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Prorroga os efeitos da Lei Municipal 532 de 10.12.93 e, dá outras providências

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556/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Concede anistia parcial de tributos Municipal inscrito ou não em divida ativa e, dá outras providen...

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555/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Dispoe sobre a participação do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS., em consórcio Intermunic...

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554/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO G...

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553/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentar...

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552/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 09/12/1994

Estima e Receita e fixa a Despesa do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso -MS, para o exercicio fi...

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551/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/1994
  • 🗓️ Publicado: 31/10/1994

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para o presente exercicio e dá outras providencias.

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550/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/07/1994
  • 🗓️ Publicado: 27/07/1994

Dispõe sobre a denominação do Estádio de Futebol de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras providenci...

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549/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/1994
  • 🗓️ Publicado: 27/06/1994

Dispões sobre declaração de Utilidade Publica a Igreja Pentecostal O Brasil Para Cristo, e dá outras...

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