Pesquise qualquer ato na legislação municipal

553/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/12/1994
• 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentar...

552/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/12/1994
• 🗓️ Publicado: 09/12/1994

Estima e Receita e fixa a Despesa do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso -MS, para o exercicio fi...

551/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/10/1994
• 🗓️ Publicado: 31/10/1994

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para o presente exercicio e dá outras providencias.

550/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/07/1994
• 🗓️ Publicado: 27/07/1994

Dispõe sobre a denominação do Estádio de Futebol de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras providenci...

549/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/06/1994
• 🗓️ Publicado: 27/06/1994

Dispões sobre declaração de Utilidade Publica a Igreja Pentecostal O Brasil Para Cristo, e dá outras...

548/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/06/1994
• 🗓️ Publicado: 27/06/1994

Dispõe sobre a declaração de utilidade publica a Associação de Moradores do Bairro Nova Rio Verde e...

547/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/06/1994
• 🗓️ Publicado: 27/06/1994

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providenci...

546/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/06/1994
• 🗓️ Publicado: 27/06/1994

Dispõe sobre a criação do serviço funerário de Rio Verde de Municipal n° 472, de 05/06/1991 e dá ou...

545/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/06/1994
• 🗓️ Publicado: 27/06/1994

Dispõe sobre a titularidade e a regulamentação de uma área Em vigor de excesso pertencente ao Munic...

544/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/06/1994
• 🗓️ Publicado: 27/06/1994

543/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/06/1994
• 🗓️ Publicado: 27/06/1994

542/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/06/1994
• 🗓️ Publicado: 07/06/1994

Dispõe sobre a criação do centro de apoio a criança e ao adolescente e dá outras providencias.

541/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/04/1994
• 🗓️ Publicado: 07/04/1994

"Dispõe sobre a doação de uma parte do lote n° 01, da quadra 31, do bairro Nova Rio Verde, para Rio...

540/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/03/1994
• 🗓️ Publicado: 29/03/1994

"Dispõe sobre a criação e regulamentação do programa municipal de proteção e defesa do consumidor P...

539/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/03/1994
• 🗓️ Publicado: 29/03/1994

"Dispõe sobre a revogação da lei 535/93 e dá outras providencias."