Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Dispõe sobre isenção de IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras providencias.
Ver DetalhesDá nova redação a Lista de Serviços a que se refere o artigo 202 da Lei Municipal 331 de 21.12.93 (...
Ver DetalhesDispõe sobre denominação do Hospital Municipal de Rio Verde de Mato Grosso e, dá outras providência...
Ver DetalhesDispõe sobre alterações no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e, dá outras provide...
Ver DetalhesDispõe sobre contratação de Servidores por tempo determinado e, dá outras providencias.
Ver DetalhesDispõe sobre Dação em pagamento ao INSS- Instituito Nacional de Seguridade Social e, da outras prov...
Ver DetalhesProrroga os efeitos da Lei Municipal 532 de 10.12.93 e, dá outras providências
Ver DetalhesConcede anistia parcial de tributos Municipal inscrito ou não em divida ativa e, dá outras providen...
Ver DetalhesDispoe sobre a participação do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS., em consórcio Intermunic...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO G...
Ver DetalhesDispõe sobre a abertura de crédito suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentar...
Ver DetalhesEstima e Receita e fixa a Despesa do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso -MS, para o exercicio fi...
Ver DetalhesDispõe sobre abertura de crédito suplementar para o presente exercicio e dá outras providencias.
Ver DetalhesDispõe sobre a denominação do Estádio de Futebol de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras providenci...
Ver DetalhesDispões sobre declaração de Utilidade Publica a Igreja Pentecostal O Brasil Para Cristo, e dá outras...
Ver Detalhes