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515/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/1993
  • 🗓️ Publicado: 01/07/1993

Dispõe sobre a denominação dada ao parte de exposição Olívio Vanteno de Oliveira, e dá outras provi...

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514/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/1993
  • 🗓️ Publicado: 12/04/1993

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias

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512/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 29/03/1993

Dispõe sobre a doação de uma área de terras com 2.862 m2 e respectiva benfeitorias e dá outras prov...

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511/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 30/03/1993

Dispõe sobre a criação de conselho municipal de conservação de defesa do meio ambiente CONDEMA de R...

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510/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/02/1993
  • 🗓️ Publicado: 18/02/1993

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia por temp...

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498/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2009

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEB...

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472/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1991
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1991

Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da criança e do Adolescente, e da out...

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422/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 27/06/1989

Dispõe sobre o melhoramento e a conservação do aspecto urbanístico da sede do município de Rio Verd...

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348/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/1985
  • 🗓️ Publicado: 27/08/1985

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, SECRETÁRIOS, VEREADORES E...

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282/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/1978
  • 🗓️ Publicado: 20/06/1978

Autoriza o poder executivo municipal á Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso SANEMAT.

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274/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/1977
  • 🗓️ Publicado: 22/10/1977

Autoriza o poder executivo a conceder a companhia de saneamento do estado de Mato Grosso SANEMAT.

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5/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providência...

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5/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1990
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1990

Lei n° 5/1990, de 05 de Dezembro de 1990 Regime Interno

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