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1261/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2021

"Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS atr...

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1257/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2021

"Institui o Dia de Conscientização e Preservação do Rio Verde, localizado no município de Rio Verde...

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1256/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2021

"Dispõe Sobre Denominação dos Bens publicos do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS e dá outras...

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1255/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/07/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, do Município de Rio Verde...

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1254/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/07/2021

"Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS/2021 o estabelece normas de parcelame...

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1253/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/07/2021

"Institui a Agenda Ambiental Municipal do Meio Ambiente no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS,...

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1251/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2021

"Altera a denominação da Rua nº 5, para Rua Celma Alves de Oliveira."

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1250/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2021

"Revoga as Leis nº 1.242/2021 e 1.243/2021

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1249/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2021

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários d...

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1248/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2021

Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no Município de Rio Verde...

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1247/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2021

Altera a denominação da Estratégia Saúde da Família - ESF Central, para unidade básica de saúde - ES...

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1246/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2021

"Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplem...

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1245/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2021

"Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Supleme...

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1244/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2021

"Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Rio Verde de Mato Grosso - Estado de Mato Gros...

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1241/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2021

"Disciplina o Regime de Adiantamento para pronto pagamento de pequenas despesas, denominado Suprimen...

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