Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
"Dispõe sobre alteração da tabela do anexo 1 da Lei n° 529/93 e dá outras providências"
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E DÁ OUTRA...
Ver Detalhes"Dispõe sobre autorização para doação de terras, para a Empresa Ceramitelha Industrial e comercial"
Ver DetalhesEstima a Receita e fixa a Despesa do Municipal de RIO VERDE DE MATO GROSSO para o exercício de 2004
Ver Detalhes"Dispõe sobre alteração das alíquotas constantes do anexo único da Lei Nº 748, de 23/12/2002, e dá...
Ver Detalhes"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir os lotes nº O 1 e 04 da quadra 07, lotes nº...
Ver Detalhes"Dispõe sobre autorização para doação de uma área de 8 há 3.715m2 de terra, localizado entre a Esco...
Ver Detalhes"Dispõe sobre autorização para aquisição de uma parte do, imóvel n° 07 e 08/P, denominado chácara,...
Ver Detalhes"Dispõe sobre doação de lote no loteamento Campo Alegre e da outras providências"
Ver Detalhes"Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências".
Ver Detalhes"Dispõe sobre doação de lote no loteamento Campo alegre e da outras providências."
Ver Detalhes"Dispõe sobre autorização para doação de 02 (dois) lotes de terra, localizado no bairro Jardim dos...
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa estadual Novo Habita...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Escola CNEC- Campanha Nacional de Escolas da Com...
Ver Detalhes"Dispõe sobre as Diretrizes Orçametárias para o Exercícito de 2004 e dá outras providências "
Ver Detalhes