Lei Ordinária nº 964/2010 - 04 de março de 2010

Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Coronel Manoel Mariano, sita a Avenida Américo de Souza Brito, esquina com a Rua Projetada B, 0°1075, com a denominação de Centro de Educação VENÂNCIA GONÇALVES FERREIRA e dá outras providências.

WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lhe confere o artigo 66, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a presente LEI

📋 Índice da Lei

Art. 1º

Art. 2º

Art. 1º
Fica criada o Centro de Educação Infantil VENÂNCIA GONÇALVES FERREIRA, localizada à Rua Projetada B, nº 1075, esquina com a Avenida Américo de Souza Brito, no Bairro Coronel Manoel Mariano, nesta cidade.
Art. 2º
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

04 DE MARÇO DE 2010

Lei Ordinária nº 964/2010 - 04 de março de 2010

WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em