Lei Ordinária nº 979/2010 -
27 de setembro de 2010
"Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública a Associação
Grupo da Melhor Idade e dá outras
providências".
WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO,
PREFEITO MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, no uso
das atribuições legais, que o cargo lhe, com fulcro na Constituição Federal e na
Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
📋 Índice da Lei
27 DE SETEMBRO DE 2010.
Lei Ordinária nº 979/2010 -
27 de setembro de 2010
WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO,
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em
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