A presente mensagem destaca a pessoa dos senhores Paulino José Viegas Barros e Luiz Sávio Viegas Barros,
produtores rurais, são merecedores deste título pelos relevantes serviços prestado à comunidade Rioverdense
onde se destaca a APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do nosso Município, fazendo jus a
honraria da Titularidade de Cidadão Rioverdense, conforme dispõe o Decreto Legislativo n°.006/2024, o qual
solicito a aprovação do mesmo por todos os nobres pares desse Legislativo.
Sendo só para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.

PARECER JURÍDICO
A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Decreto Legislativo n° 006/2024.
Essa Comissão após analisar o referido projeto, concluiu que a homenagem aos senhores Paulino José
Viegas Barros e Luiz Sávio Viegas Barros é justa, devido ao relevante trabalho que prestam ao nosso
Município.
Portanto, essa Comissão apresenta parecer favorável ao Decreto Legislativo.