O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e considerando o disposto na Lei Orgânica do Murnt1p10, Considerando também os termos do art 15 § 5° da Lei Federal no 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza - SNUC Considerando ainda o art 1º do Decreto n 0800 de 28 de abril de 2005, que cria a APA das Sete Quedas do Rio Verde com o objetivo de preservar as Cachoeiras do Rio Verde, e demais córregos for adores da microbacia promovendo o uso racional dos seus recursos naturais. DECRETA

Art. 1º
Ficam nomeados representantes dos órgáds governamentais e das entidades não governamentais abaixo relacionadas para| comporem a mesa diretoria do Conselho gestor da Área de Proteção Ambiental das Sete Quedas de Rio Verde, para exercerem o mandato do biênio 2025- 2027, tendo em vista o disposto no art 5º do Decreto nº 2038, de 11 de dezembro 2017, conforme especificações constantes no quadro:

1 —- Presidente

Titular: Rafael Gomes da Silva (Secretaria dd Desenvolvimento)

2 — Vice-Presidente

Titular: Alexandre Catafesta Filho (Representante dos proprietários rurais)

3- 1º Secretario

Titular: Simone Sorgatto (Representante do lagro)

4 -2º Secretário

Titular: Valdanio Rodrigues Alves (Representante da Policia Militar Ambiental)
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 03 de outubro de 2025

Decreto nº 3570/2025 - 03 de outubro de 2025

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