Fica alterada a composição do Fórum Municipal de Educação de Rio Verde de Mato Grosso/MS - FOMERV, instituído pelo Decreto Municipal nº 1.717, de 1° de setembro de 2015, passando a ser integrado pelos seguintes membros:

Os membros titulares e suplentes re lacionados neste artigo exercerão suas funções no Fórum Municipal de Educação - FOMERV pelo período correspondente ao decênio 2026/2036, ou até nova recomposição regularmente homologada, nos termos do Regimento Interno e da legislação aplicável.

A Coordenação do Fórum Municipal de Educação - FOMERV passa a ser composta pelos seguintes membros:

Coordenadora-Geral: Simone Oliveira Medina;

Coordenador Adjunto: Robson Rodrigues;

Secretária Executiva: Marly Souza de Oliveira.

Os membros da Coordenação do Fórum Municipal de Educação - FOMERV exercerão mandato de 02 (dois) anos, conforme disposto no regimento interno.

Fica revogado o Decreto Municipal nº 1.717, de 1° de setembro de 2015.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.