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1072/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2015

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Igreja Batista Céu Azul em Rio Verde de Mato Gross...

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1071/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2015

.. Institui o Conselho Municipal Antidrogas COMAD de rio Verde de Mato Grosso e dá outras previdên...

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1070/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras provi...

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1069/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2014

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rio Verde de Mato Grosso, seus princípios, objetivos,...

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1068/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2014

"Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvim...

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1067/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2014

"DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS,...

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1063/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2014

"Dispõe sobre as dire/rizes para a ela­boração e execução da lei Orçamentá­ria Ariua/ de 2015 e dá u...

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1059/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2014

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios d...

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1058/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2014

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cultura de do Município de Rio Verde de Mato Grosso...

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1057/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2014

"Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Rio Verde de Mato Grosso (MS) e dá outras pr...

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1056/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2014

" Altera dispositivos da Lei nº 939 de 30 de julho de 2009 e dá outras providencias"

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1055/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2014

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras prov...

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1054/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2014

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública o Conselho de Segurança Pública de Rio Verde de Mato...

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1053/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2014

"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público Municipal e...

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1052/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências.

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