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1056/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2014

" Altera dispositivos da Lei nº 939 de 30 de julho de 2009 e dá outras providencias"

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1055/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2014

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras prov...

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1054/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2014

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública o Conselho de Segurança Pública de Rio Verde de Mato...

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1053/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2014

"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público Municipal e...

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1052/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências.

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1051/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017

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1048/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PROD...

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1047/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2013

Acrescenta a ementa, o art. 12-A, altera o preâmbulo, o art. 1° e o inciso II do art. 1 e o art. — 1...

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1046/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2013

Acrescenta a ementa, altera o preâmbulo, o inciso I do art. 5° e revoga seu inciso lI, todos da Lei...

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1045/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 17/07/2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outr...

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1044/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2013

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.600,00 no orçamento vigente e...

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1043/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2013

"Autoriza a cobrança de ingressos na arena de shows e rodeios na realização da Exposição Agropecuár...

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1042/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 22/05/2013

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios...

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1041/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 15/04/2013

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Augusta e respeitável Loja Simbólica Filhos de H...

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1040/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 15/04/2013

"Dispõe sobre a Denominação de logradouro público e dá outras providências."

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