Pesquise qualquer ato na legislação municipal

1000/2011

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/06/2011
• 🗓️ Publicado: 29/06/2011

"Dispõe sobre a instituição de credenciamento de instituições para prestação de serviços funerário...

999/2011

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/06/2011
• 🗓️ Publicado: 29/06/2011

"Autoriza o Poder Executivo municipal a assinar convênio para repasse de recursos financeiros à As...

997/2011

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/05/2011
• 🗓️ Publicado: 17/05/2011

"Autoriza o Município a doar uma área de 11.163,39m2 à Empresa Riverboi Empreendimentos e Particip...

996/2011

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/05/2011
• 🗓️ Publicado: 10/05/2011

"AUTORIZA EXECUTIVO O PODER MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SE...

995/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/07/1995
• 🗓️ Publicado: 04/07/1995

995/2011

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/05/2011
• 🗓️ Publicado: 10/05/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio para destinação de subvenções sociais ao...

994/2011

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/05/2011
• 🗓️ Publicado: 10/05/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio para destinação de auxilio financeiro a A...

993/2011

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/04/2011
• 🗓️ Publicado: 19/04/2011

"Dispõe sobre a prorrogaçà;; do prazo previsto no parágrafo '1 º do Artigo 34 da Lei nº 004, de 29...

992/2011

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/04/2011
• 🗓️ Publicado: 01/04/2011

"Autoriza o Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS a doar uma área de terras com 27 .000,00m2...

991/2011

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/03/2011
• 🗓️ Publicado: 11/03/2011

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICIP...

990/2011

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/01/2011
• 🗓️ Publicado: 26/01/2011

"Autoriza o Município a doar uma área de 20.558,32m2 à Empresa FORNARI PARTICIPAÇÕES SIA para constr...

989/2011

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/01/2011
• 🗓️ Publicado: 26/01/2011

"Dispõe sobre o serviço de Moto Táxi e Moto Frete (motoboy) no município de Rio Verde de Mato Gros...

988/2011

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/01/2011
• 🗓️ Publicado: 26/01/2011

"Autoriza o poder Executivo Municipal a promover campanha de estimulo à arrecadação do Imposto Sob...

987/2011

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/01/2011
• 🗓️ Publicado: 21/01/2011

"Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS e dá ou...

986/2010

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/12/2010
• 🗓️ Publicado: 29/12/2010

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS...