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985/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2010

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação de Agricultura Familiar da Colônia P...

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984/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2010

"Autoriza o Município a doar uma área de 25.386,20m2 à Empresa EMBAPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS L...

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983/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/10/2010

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública ao Clube das Mães da Vila Nova e Adjacências".

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981/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/10/2010

"Cria no âmbito Municipal, a BOLSA UNIVERSITÁRIA e autoriza ao Poder Executivo a sua concessão, no...

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980/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/10/2010

"Dispõe sobre a doação de Rede de Energia Elétrica na Zona Rural que foram executadas pela Prefeit...

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979/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2010

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação Grupo da Melhor Idade e dá outras pr...

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978/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/09/2010

'.'Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública o Grupo de Solidariedade de Rio Verde de Mato G...

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977/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/07/2025
  • 🗓️ Publicado: 20/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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976/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2010
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2010

"Dispõe sobre as entidades qualificadas como Organizações Sociais, e dá outras providências."

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975/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2010
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2010

"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício."

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974/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/07/2010

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores Sete Quedas".

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973/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2010

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação para o Fomento e Desenvolvimento Com...

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972/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio para desünação de subvenções financeiras...

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971/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2010

"Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor In...

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970/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2010

"Dispõe sobre Reposição de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais. 11

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