Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013".
Ver Detalhes"AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação Hasiel dos Pequenos Produtores Rurais...
Ver Detalhes"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a isentar do pagamento do IPTU os portadores de neopl...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Criação da Creche do Bairro Coronel Manoel Mariano, sita a Avenida Américo de Souz...
Ver Detalhes"Autoriza a compra de bem imóvel urbano e dá outras providências."
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEBED...
Ver Detalhes"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI Nº 917 DE 03 DE ABRIL DE 2009"
Ver Detalhes"Dispõe sobre a criação e sua consequente denominação a Escola Municipal localizada no Bairro Coro...
Ver Detalhes"ESTABELECE REPOUSO DOMINICAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍ...
Ver Detalhes"PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE...
Ver Detalhes"QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA...
Ver Detalhes"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO D...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Rio Verde - AAPIRV...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a regulamentação das atividades de AGENTE DE SAÚDE e da outras providências".
Ver Detalhes