Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
771/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2003

"Dispõe sobre autorização para doação de terras, para a Empresa Ceramitelha Industrial e comercial"

Ver Detalhes
770/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2003

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipal de RIO VERDE DE MATO GROSSO para o exercício de 2004

Ver Detalhes
769/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2003

"Dispõe sobre alteração das alíquotas constantes do anexo único da Lei Nº 748, de 23/12/2002, e dá...

Ver Detalhes
768/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2003

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir os lotes nº O 1 e 04 da quadra 07, lotes nº...

Ver Detalhes
767/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 26/12/2003

"Dispõe sobre autorização para doação de uma área de 8 há 3.715m2 de terra, localizado entre a Esco...

Ver Detalhes
766/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2003

"Dispõe sobre autorização para aquisição de uma parte do, imóvel n° 07 e 08/P, denominado chácara,...

Ver Detalhes
765/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2003

"Dispõe sobre doação de lote no loteamento Campo Alegre e da outras providências"

Ver Detalhes
764/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2003

"Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências".

Ver Detalhes
763/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2003

"Dispõe sobre doação de lote no loteamento Campo alegre e da outras providências."

Ver Detalhes
762/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2003

"Dispõe sobre autorização para doação de 02 (dois) lotes de terra, localizado no bairro Jardim dos...

Ver Detalhes
761/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2003

"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa estadual Novo Habita...

Ver Detalhes
760/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2003

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Escola CNEC- Campanha Nacional de Escolas da Com...

Ver Detalhes
759/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2003

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçametárias para o Exercícito de 2004 e dá outras providências "

Ver Detalhes
758/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 15/04/2003

"Dá denominação das unidades residenciais construídas no loteamento Parque Santos Dumont, e dá outr...

Ver Detalhes
757/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 15/04/2003

"Dá denominação das unidades residenciais construídas no loteamento Serra Verde, e dá outras providê...

Ver Detalhes