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684/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2001

"Dispõe sobre autorização para concessão de Serviços Público e dá outras providências"

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683/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2000

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 2001 a 2003

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682/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2000

Estima a Receita e fixa a Despesa do lazicípio de Rio Verde de Mato Grosso-MS., para o exercício de...

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680/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2000

"Que dispõe sobre isenção total ou parcial do Blicação ou conservação de imóveis urbanos porvidencia...

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679/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2000

"Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Muni -cipais de Rio Verde de Mato Grosso M...

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678/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2000

O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mate Estado de Mato Grosso de aul faz saber que a Câmara de Ver...

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676/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2000

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2001 e da outras providênci...

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675/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2000

"Dispõe sobre a doação de 03 (três) hectares de terra no Núcleo Industrial para instalação de uma In...

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674/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2000

"Institui o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providências

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673/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2000

"Dispõe sobre a aquisição de um imóvel urbano e a respectiva doação para Centro 4 radições Nordestin...

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672/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2000

"Dispõe sobre a doação de uma gleba de terras com área de 03 (três) hectates para a Empresa Cerâmica...

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671/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2000

"Dispõe solue autorização para aquisição de uma gleba de Terras com 05 (cinco) hectares e da outras...

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670/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2000

"Dispõe sobre autorização para doação de duas áreas de terra localizadas na Vila Aparecida e dá outr...

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669/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2000

LEI MUNICIPAL N° 0669/2000, DE 05 DE JUNHO DE 2000. Institui o Programa de Garantia de Renda Minim...

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668/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/05/2000
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2000

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências

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