Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
550
registro(s) no total.
709/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/2001
  • Publicado: 25/09/2001

"Dispõe sobre aquisição de uma gleba de terra com área de 02 (duas) hectares e 9.719 m2 e dá outras...

Ver Detalhes
706/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2001
  • Publicado: 21/03/2001

"Dispõe sobre autorização para aquisição e doação de uma gleba de terras e dá outras providências"

Ver Detalhes
705/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2025
  • Publicado: 12/03/2025

"Dispõe sobre a criaçlo de novos cargos e alteraçto da Lei n° 0 529/93 e dfl outras providências."

Ver Detalhes
704/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2025
  • Publicado: 12/03/2025

"Dispõe sobre autorização para suplemeiltàção de Fundos com recursos do Orçamento Geral e dá outre!...

Ver Detalhes
703/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/2001
  • Publicado: 14/08/2001

"Autoriza p Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de divida para com o Fundo de Garantia...

Ver Detalhes
702/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/2001
  • Publicado: 07/08/2001

"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 583/96 e dá outras providências."

Ver Detalhes
701/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/08/2001
  • Publicado: 06/08/2001

"Dispõe sobre a declaração de Utiilidede Pública do Centro Educacional Infantil Fênix e dá outras p...

Ver Detalhes
700/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/2001
  • Publicado: 25/06/2001

"Dispõe sobre autorização para aberturade credito suplementar e dá outras providências."

Ver Detalhes
699/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2001
  • Publicado: 26/06/2001

"Dispõe sobre a aquisição de uma gleba de terras para construção de moradias populares e dá outras...

Ver Detalhes
698/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2001
  • Publicado: 26/06/2001

"Dispõe sobre a autorização para aquisição e respectiva doação de uma gleba de terras com área de 9...

Ver Detalhes
697/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/2001
  • Publicado: 17/05/2001

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências".

Ver Detalhes
696/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/2001
  • Publicado: 17/05/2001

"Dispõe sobre aquisição de um imóvel e allianação de um veiculo e dá outras providências"

Ver Detalhes
695/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/2001
  • Publicado: 05/05/2001

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO...

Ver Detalhes
694/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/2001
  • Publicado: 30/04/2001

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir da Senhora Elza Foz de Souza, uma parte do...

Ver Detalhes
693/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/2001
  • Publicado: 30/04/2001

LEI MUNICIPAL Nº 0693/2001. DE 30 DE ABRIL DE 2001 . "Dispõe sobre autorização para concessão de...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.