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695/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2001

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO...

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694/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2001

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir da Senhora Elza Foz de Souza, uma parte do...

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693/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2001

LEI MUNICIPAL Nº 0693/2001. DE 30 DE ABRIL DE 2001 . "Dispõe sobre autorização para concessão de...

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692/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2001

"Dispõe sobre a alteração e reformulação do artigo 2º da Lei nº 0608/97, de 07.07.1997 e dá outras p...

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691/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2001

"Dispõe sobre a aquisição de imóvel para o Municipio de Rio Verde de Mato Grosso - MS. e da outras p...

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690/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2001

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências."

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689/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2001

" Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural" - CMDR do Município de...

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688/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2001

"Dispõe sobre aitorização para aquisição de uma terras 02 há e doa-la á empresa Cerâmica Campo Gran...

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687/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2001

"Dispõe alterações a ser implentadas na Lei n°519/98 de 20.12.1993, e dá outras providências"

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685/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2001

"Dispõe sobre a concessão de beneficios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece norm...

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684/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2001

"Dispõe sobre autorização para concessão de Serviços Público e dá outras providências"

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683/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2000

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 2001 a 2003

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682/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2000

Estima a Receita e fixa a Despesa do lazicípio de Rio Verde de Mato Grosso-MS., para o exercício de...

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680/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2000

"Que dispõe sobre isenção total ou parcial do Blicação ou conservação de imóveis urbanos porvidencia...

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679/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2000

"Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Muni -cipais de Rio Verde de Mato Grosso M...

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