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1396/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1395/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1393/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1392/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/11/2023

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Supleme...

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1391/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2023
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2023

Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal REFIS/2023 Etapa 2 e estabelece normas de parce...

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1389/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2025
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2025

"Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua projetada, localizada no suburbano Santa Inês, para...

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1388/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 17/10/2023

"Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso - MS a Escolinha...

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1387/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2023

"Dispõe sobre a nomeação do Instituto Mirim, situado no município de Rio Verde de Mato Grosso MS e d...

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1385/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2023

"Dispõe sobre a proibição do uso da Linguagem Neutra pelos estabelecimentos municipais de ensino e p...

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1384/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2023

"Determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação no município de Rio V...

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1381/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/09/2023

"Dispõe sobre Desoneração Fiscal Relativa aos Impostos que menciona, . e da outra providencias"

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1380/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2023

"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às pessoas com transtornos do Espectro do Autismo...

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1379/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 16/08/2023

"Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS a Ordem dos...

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1378/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 14/08/2023

"Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº987/2011, de 21 de janeiro de 2011, e implementa o plano...

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1359/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2023

Disciplina, no âmbito do Município de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, a apli...

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