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1400/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2024

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Rio Verde de Mato Grosso MS, para o exercício fun...

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1399/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2023

"Dispõe sobre abertura e denominação de logradouro público, e dá outras providências.

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1398/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2023

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, pa...

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1397/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2023

"Dispõe sobre A Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso,...

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1396/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1395/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1393/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1392/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/11/2023

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Supleme...

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1391/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2023
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2023

Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal REFIS/2023 Etapa 2 e estabelece normas de parce...

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1389/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2025
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2025

"Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua projetada, localizada no suburbano Santa Inês, para...

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1388/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 17/10/2023

"Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso - MS a Escolinha...

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1387/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2023

"Dispõe sobre a nomeação do Instituto Mirim, situado no município de Rio Verde de Mato Grosso MS e d...

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1385/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2023

"Dispõe sobre a proibição do uso da Linguagem Neutra pelos estabelecimentos municipais de ensino e p...

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1384/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2023

"Determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação no município de Rio V...

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1381/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/09/2023

"Dispõe sobre Desoneração Fiscal Relativa aos Impostos que menciona, . e da outra providencias"

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