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1418/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2024
  • Publicado: 27/05/2024

"Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Travessa W4, localizada no Bairro Jardim José Antôni...

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1416/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/04/2024
  • Publicado: 16/04/2024

"Fixa o subsídio do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município de Rio Verde de Ma...

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1415/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/04/2024
  • Publicado: 16/04/2024

"Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências".

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1400/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/01/2024
  • Publicado: 08/01/2024

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Rio Verde de Mato Grosso MS, para o exercício fun...

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1399/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2023
  • Publicado: 20/12/2023

"Dispõe sobre abertura e denominação de logradouro público, e dá outras providências.

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1398/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2023
  • Publicado: 20/12/2023

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, pa...

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1397/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2023
  • Publicado: 13/12/2023

"Dispõe sobre A Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso,...

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1396/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2023
  • Publicado: 13/12/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1395/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2023
  • Publicado: 13/12/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1393/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/2023
  • Publicado: 07/12/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1392/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/2023
  • Publicado: 29/11/2023

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Supleme...

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1391/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/2023
  • Publicado: 24/11/2023

Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal REFIS/2023 Etapa 2 e estabelece normas de parce...

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1389/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/03/2025
  • Publicado: 14/03/2025

"Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua projetada, localizada no suburbano Santa Inês, para...

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1388/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/2023
  • Publicado: 17/10/2023

"Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso - MS a Escolinha...

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1387/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/2023
  • Publicado: 10/10/2023

"Dispõe sobre a nomeação do Instituto Mirim, situado no município de Rio Verde de Mato Grosso MS e d...

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