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1358/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2023

"Auloriza o Poder Executivo a doar terrenos do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS ao SES/ (S...

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1357/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2023

"Dispõe sobre o banco de dados e expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência e...

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1354/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2023

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética do Banco do Brasil AABB de Rio Verde d...

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1353/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 17/02/2023

"Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua L, localizada no Residencial Jardim Bella Suíça, par...

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1352/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2023

"Dispõe sobre modificação do Anexo Único da Lei Municipal nº 1345/2022, e dá outras providências".

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1351/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 13/02/2023

"Dispõe sobre a alteração dá denominação da Rua I, para Rua Benedito Clemente e dá outras providênci...

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1350/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2023

"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos".

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1349/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2023

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de Primeiros Socorros de professore...

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1348/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2023

"Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providências".

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1340/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2022
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2022

"Dispõe sobre a alteração dá denominação da Rua Travessa Aeroporto, para Rua Marcolino Gomes Viana e...

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1338/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 04/10/2022

"Institui o Dia Municipal do Surdo e do Deficiente Auditivo no Calendário Oficial de Datas e Eventos...

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1326/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2022

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências”.

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1316/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2022

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementa...

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1308/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2022

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a proceder à abertura de um Credito adicional Especia...

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1281/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2021

“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Rio Verde de Mato Grosso – Esta...

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