Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1292/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2022

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo...

Ver Detalhes
1288/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2022

"Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis (CPABI) do Municípi...

Ver Detalhes
71/2025
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2025

"Dispõe sobre criação de vagas em cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências".

Ver Detalhes
70/2025
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2025
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2025

"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Socia...

Ver Detalhes
67/2024
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2024

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 52/2022 c/c a Lei Complementar nº 55/2022, e dá outra...

Ver Detalhes
65/2024
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2024
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2024

"Dispõe sobre criação de vagas e de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências".

Ver Detalhes
64/2024
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2024
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2024

Dispõe sobre criação de vagas em cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Ver Detalhes
62/2023
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2023

REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO

Ver Detalhes
60/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2022

Institui a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de ResíduosSólidos- T...

Ver Detalhes
59/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2022

"Dispõe sobre criação de vagas em cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências".

Ver Detalhes
58/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2022

"Dispõe sobre criação de vagas em cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências".

Ver Detalhes
57/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2022

"Dispõe sobre alteração do Parágrafo Segundo do artigo 77 da Lei Complementar Municipal nº 016/2010,...

Ver Detalhes
54/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2022

"Estabelece o teto para o reajuste dos servidores públicos do Município de Rio Verde de Mato e dá ou...

Ver Detalhes
53/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2022

Dispõe sobre a revIsao dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público Municipal e d...

Ver Detalhes
52/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2022

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 18/2010, e dá outras providências".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.