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583
registro(s) no total.
14796/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/2025
  • Publicado: 03/09/2025

"DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÍDIO DE SOUZA GUEDES COM A RUA MOISÉS NERI NO BAIRRO BARRA...

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1907/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/02/2016
  • Publicado: 16/02/2016

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios d...

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1535/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/2026
  • Publicado: 09/10/2026

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento...

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1534/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/2026
  • Publicado: 09/10/2026

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária por excepc...

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1533/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/10/2026
  • Publicado: 05/10/2026

"Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS c...

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1532/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/2026
  • Publicado: 25/09/2026

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.512, de 16 de abril de 2026, que dispõe sobre o regime de...

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1531/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/2026
  • Publicado: 18/09/2026

"Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município de 2026, Crédito Adicional Especial n...

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1530/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/2026
  • Publicado: 11/09/2026

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de comodato, imóvel público à Comunidade K...

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1529/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/09/2026
  • Publicado: 08/09/2026

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel público à sociedade empresária...

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1528/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/2026
  • Publicado: 04/09/2026

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências".

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1527/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/08/2026
  • Publicado: 20/08/2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município de 2026, Crédito Adicional Especial no...

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1526/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/08/2026
  • Publicado: 20/08/2026

"Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel municipal, autoriza sua permuta por imóveis pertencentes à...

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1525/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/08/2026
  • Publicado: 20/08/2026

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município com imóvel de pr...

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1524/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/08/2026
  • Publicado: 20/08/2026

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de bem imóvel ao Serviço Social da Indústr...

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1523/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/07/2026
  • Publicado: 31/07/2026

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.329/2022, que institui plantão e regime de sobreaviso par...

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