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registro(s) no total.
14796/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/2025
  • Publicado: 03/09/2025

"DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÍDIO DE SOUZA GUEDES COM A RUA MOISÉS NERI NO BAIRRO BARRA...

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1907/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/02/2016
  • Publicado: 16/02/2016

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios d...

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1513/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2026
  • Publicado: 17/04/2026

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento...

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1512/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2026
  • Publicado: 17/04/2026

ªDispõe sobre o regime de suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta...

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1511/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2026
  • Publicado: 17/04/2026

"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos profissionais do Magistério Público Municipal e, dá outras...

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1510/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/03/2026
  • Publicado: 31/03/2026

"Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo no âmbito do Município de Rio Verde d...

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1509/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/03/2026
  • Publicado: 31/03/2026

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.375/2023, e dá outras providências"

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1508/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/2026
  • Publicado: 19/03/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento v...

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1507/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2026
  • Publicado: 13/03/2026

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de bem imóvel à Câmara Municipal de Rio Ve...

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1506/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2026
  • Publicado: 13/03/2026

"Prorroga, para até 31 de dezembro de 2026, o prazo vigência do Plano Municipal de Educação, aprovad...

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1505/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2026
  • Publicado: 13/03/2026

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel público à sociedade empresária S...

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1504/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/03/2026
  • Publicado: 12/03/2026

"Dispõe sobre a denominação do local público, para Rua Eduardo Mondini Filho e, dá outras providênci...

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1503/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/03/2026
  • Publicado: 04/03/2026

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos do Incentivo Financeiro Adicional - IFA ao...

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1502/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/02/2026
  • Publicado: 26/02/2026

"Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município de 2026, Crédito Adicional Especial no...

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1500/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2025
  • Publicado: 19/12/2025

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, para o exe...

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