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1077/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2015

'Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento - vigente e da outras pr...

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1076/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Rio Verde de Mato Grosso-MS e dá outras providê...

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1075/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2015

"Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público Municipal e...

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1074/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2015

"Fixa o Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rio...

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1073/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2015

"Dispõe sobre o nome da ponte sobre o córrego fortaleza, localizado na região próximo a Cidade de Co...

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1072/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2015

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Igreja Batista Céu Azul em Rio Verde de Mato Gross...

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1071/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2015

.. Institui o Conselho Municipal Antidrogas COMAD de rio Verde de Mato Grosso e dá outras previdên...

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1070/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras provi...

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1069/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2014

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rio Verde de Mato Grosso, seus princípios, objetivos,...

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1068/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2014

"Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvim...

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1067/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2014

"DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS,...

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1063/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2014

"Dispõe sobre as dire/rizes para a ela­boração e execução da lei Orçamentá­ria Ariua/ de 2015 e dá u...

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1059/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2014

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios d...

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1058/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2014

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cultura de do Município de Rio Verde de Mato Grosso...

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1057/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2014

"Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Rio Verde de Mato Grosso (MS) e dá outras pr...

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