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registro(s) no total.
1099/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/03/2016
  • Publicado: 17/03/2016

"Dispõe revisão geral anual prevista no art. 37, inciso x, da constituição federal, aos servidores d...

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1098/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/03/2016
  • Publicado: 02/03/2016

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras prov...

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1097/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/02/2016
  • Publicado: 16/02/2016

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios d...

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1096/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/02/2023
  • Publicado: 16/02/2023

"Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público Municipal e...

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1096/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/02/2016
  • Publicado: 16/02/2016

"Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público Municipal e...

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1095/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/02/2016
  • Publicado: 16/02/2016

"Fixa o Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rio...

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1094/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2015
  • Publicado: 29/12/2015

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIC e dá outras providências

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1093/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2015
  • Publicado: 22/12/2015

Toma obrigatória a implementação de atividades com fins educativos do PROCEVE (Programa de Concilia...

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1092/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2015
  • Publicado: 22/12/2015

"Dispõe sobre doação de 40 (quarenta) lotes de terreno de propriedade do município de Rio Verde de...

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1091/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2015
  • Publicado: 22/12/2015

"Dispõe sobre doação de 40 (quarenta) lotes de terreno de propriedade do município de Rio Verde de...

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1090/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2015
  • Publicado: 15/12/2015

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências”.

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1088/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/2015
  • Publicado: 24/11/2015

"Autoíiza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicionai Suplementar ao orçamento vigente e dá outras...

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1087/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/2015
  • Publicado: 24/11/2015

"Retifica a Lei nº 1070, de 10 de março de 2015 que autorizou a abertura Crédito Adicional Especial...

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1086/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/11/2015
  • Publicado: 04/11/2015

''Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras p...

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1085/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/10/2015
  • Publicado: 13/10/2015

"Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Rio Verde de Mato Grosso (MS) e dá outras pro...

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