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1087/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2015

"Retifica a Lei nº 1070, de 10 de março de 2015 que autorizou a abertura Crédito Adicional Especial...

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1086/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2015

''Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras p...

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1085/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2015
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2015

"Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Rio Verde de Mato Grosso (MS) e dá outras pro...

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1084/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2015
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2015

"Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais qure especifica e dá outras providências."

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1083/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2015

"Autoriza o Poder Exeputivo - Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e...

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1082/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2015

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras p...

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1081/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2015

"Dispõe sobre as diretrizes para a ela­boração e execução da l,ei Orçamentá­ria Anual de 2016 e dá o...

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1080/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2015

" Declara de Utilidade Pública o Clube do Laço Centro de Tradições Pantaneiras de Rio Verde de Mato...

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1079/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2015

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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1078/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2015

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras p...

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1077/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2015

'Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento - vigente e da outras pr...

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1076/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Rio Verde de Mato Grosso-MS e dá outras providê...

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1075/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2015

"Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público Municipal e...

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1074/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2015

"Fixa o Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rio...

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1073/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2015

"Dispõe sobre o nome da ponte sobre o córrego fortaleza, localizado na região próximo a Cidade de Co...

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