Pesquise qualquer ato na legislação municipal

1051/2013

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/12/2013
• 🗓️ Publicado: 13/12/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017

1048/2013

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/08/2013
• 🗓️ Publicado: 26/08/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PROD...

1047/2013

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/08/2013
• 🗓️ Publicado: 26/08/2013

Acrescenta a ementa, o art. 12-A, altera o preâmbulo, o art. 1° e o inciso II do art. 1 e o art. — 1...

1046/2013

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/08/2013
• 🗓️ Publicado: 26/08/2013

Acrescenta a ementa, altera o preâmbulo, o inciso I do art. 5° e revoga seu inciso lI, todos da Lei...

1045/2013

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/07/2013
• 🗓️ Publicado: 17/07/2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outr...

1044/2013

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/07/2013
• 🗓️ Publicado: 16/07/2013

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.600,00 no orçamento vigente e...

1043/2013

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/05/2013
• 🗓️ Publicado: 29/05/2013

"Autoriza a cobrança de ingressos na arena de shows e rodeios na realização da Exposição Agropecuár...

1042/2013

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/05/2013
• 🗓️ Publicado: 22/05/2013

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios...

1041/2013

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 15/04/2013
• 🗓️ Publicado: 15/04/2013

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Augusta e respeitável Loja Simbólica Filhos de H...

1040/2013

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 15/04/2013
• 🗓️ Publicado: 15/04/2013

"Dispõe sobre a Denominação de logradouro público e dá outras providências."

1028/2012

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/07/2012
• 🗓️ Publicado: 20/07/2012

1027/2012

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/07/2012
• 🗓️ Publicado: 02/07/2012

1021/2012

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/04/2012
• 🗓️ Publicado: 11/04/2012

Lei n° 1021/2012, de 11 de Abril de 2012

1002/2011

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/07/2011
• 🗓️ Publicado: 19/07/2011

"Abre Crédito Adicional ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício e dá outrás providências."

1001/2011

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/06/2011
• 🗓️ Publicado: 29/06/2011

"DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNIC...