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705/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2025
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2025

"Dispõe sobre a criaçlo de novos cargos e alteraçto da Lei n° 0 529/93 e dfl outras providências."

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704/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2025
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2025

"Dispõe sobre autorização para suplemeiltàção de Fundos com recursos do Orçamento Geral e dá outre!...

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703/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 14/08/2001

"Autoriza p Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de divida para com o Fundo de Garantia...

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702/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2001

"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 583/96 e dá outras providências."

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701/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 06/08/2001

"Dispõe sobre a declaração de Utiilidede Pública do Centro Educacional Infantil Fênix e dá outras p...

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700/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2001

"Dispõe sobre autorização para aberturade credito suplementar e dá outras providências."

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699/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2001

"Dispõe sobre a aquisição de uma gleba de terras para construção de moradias populares e dá outras...

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698/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2001

"Dispõe sobre a autorização para aquisição e respectiva doação de uma gleba de terras com área de 9...

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697/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2001

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências".

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696/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2001

"Dispõe sobre aquisição de um imóvel e allianação de um veiculo e dá outras providências"

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695/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2001

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO...

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694/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2001

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir da Senhora Elza Foz de Souza, uma parte do...

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693/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2001

LEI MUNICIPAL Nº 0693/2001. DE 30 DE ABRIL DE 2001 . "Dispõe sobre autorização para concessão de...

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692/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2001

"Dispõe sobre a alteração e reformulação do artigo 2º da Lei nº 0608/97, de 07.07.1997 e dá outras p...

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691/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2001

"Dispõe sobre a aquisição de imóvel para o Municipio de Rio Verde de Mato Grosso - MS. e da outras p...

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