Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
653
registro(s) no total.
3660/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/01/2026
  • Publicado: 22/01/2026

“Dispõe sobre a concessão de Alvará Provisório para o exercício da atividade de taxista no Mu...

Ver Detalhes
3656/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/01/2026
  • Publicado: 16/01/2026

“Estabelece as atribuições dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão do Pode...

Ver Detalhes
3653/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/01/2026
  • Publicado: 05/01/2026

“Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Rio Verde de Mato Grosso”

Ver Detalhes
3645/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/12/2025
  • Publicado: 15/12/2025

Institui a Comissão Especial para Acompanhamento do Programa IPTU Premiado 2025 no Município de Rio...

Ver Detalhes
3630/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/12/2025
  • Publicado: 05/12/2025

“Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação prática e a tramitação de Proc...

Ver Detalhes
3624/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/11/2025
  • Publicado: 01/12/2025

“Autoriza o pagamento, de incentivo financeiro aos profissionais da saúde que atuaram diretamen...

Ver Detalhes
3622/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/11/2025
  • Publicado: 28/11/2025

“Constitui a Comissão de Processo Seletivo da Rio Verde de Mato Grosso – Estado Mato Grosso do Sul p...

Ver Detalhes
3597/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/11/2025
  • Publicado: 04/11/2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025

Ver Detalhes
3596/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/10/2025
  • Publicado: 03/11/2025

“Institui o Comitê Permanente de Governança (CPG) do Município de Rio Verde de Mato Grosso...

Ver Detalhes
3570/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/10/2025
  • Publicado: 02/03/2025

Dispõe sobre nomeação dos membros da Mesa Diretora do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambienta!...

Ver Detalhes
3569/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/10/2025
  • Publicado: 02/03/2026

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Area de Proteção Ambiental das Sete Queda...

Ver Detalhes
3567/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/10/2025
  • Publicado: 10/10/2025

“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.474/2025, que dispõe sobre a concessão de licença remunerada...

Ver Detalhes
3566/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/10/2025
  • Publicado: 10/10/2025

“Dispõe sobre a desvinculação de receitas da Administração Direta e Indireta, a ser aplic...

Ver Detalhes
3565/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/10/2025
  • Publicado: 10/10/2025

“Nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde eleitos para o biênio 2025 – 2027 (de 16 de outub...

Ver Detalhes
3546/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/09/2025
  • Publicado: 12/09/2025

“Decreta Luto Oficial por um dia no Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, em v...

Ver Detalhes