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777/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2004

LEI MUNICIPAL Nº 0777 / 2004, 07 DE MAIO DE 2004. "Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública a A...

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774/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2004

LEI MUNICIPAL Nº 0774/2004, DE 25 DE MARÇO C--ê 2G-04. "Dispõe sobre a doação de um Trator Agrícola...

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773/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2003

"Dispõe sobre alteração da tabela do anexo 1 da Lei n° 529/93 e dá outras providências"

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772/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2003

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E DÁ OUTRA...

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771/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2003

"Dispõe sobre autorização para doação de terras, para a Empresa Ceramitelha Industrial e comercial"

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770/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2003

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipal de RIO VERDE DE MATO GROSSO para o exercício de 2004

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769/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2003

"Dispõe sobre alteração das alíquotas constantes do anexo único da Lei Nº 748, de 23/12/2002, e dá...

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768/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2003

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir os lotes nº O 1 e 04 da quadra 07, lotes nº...

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767/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 26/12/2003

"Dispõe sobre autorização para doação de uma área de 8 há 3.715m2 de terra, localizado entre a Esco...

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766/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2003

"Dispõe sobre autorização para aquisição de uma parte do, imóvel n° 07 e 08/P, denominado chácara,...

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765/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2003

"Dispõe sobre doação de lote no loteamento Campo Alegre e da outras providências"

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764/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2003

"Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências".

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763/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2003

"Dispõe sobre doação de lote no loteamento Campo alegre e da outras providências."

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762/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2003

"Dispõe sobre autorização para doação de 02 (dois) lotes de terra, localizado no bairro Jardim dos...

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761/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2003

"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa estadual Novo Habita...

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