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14796/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2025

"DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÍDIO DE SOUZA GUEDES COM A RUA MOISÉS NERI NO BAIRRO BARRA...

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3670/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2026

“Institui o Programa Municipal Inova Rio Verde, no âmbito da Administração Pública Municipal de Ri...

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3669/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2026

“Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Pro...

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3661/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 23/01/2026

“Dispõe sobre a alteração da tabela salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de...

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3660/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2026

“Dispõe sobre a concessão de Alvará Provisório para o exercício da atividade de taxista no Mu...

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3656/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 16/01/2026

“Estabelece as atribuições dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão do Pode...

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3653/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2026

“Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Rio Verde de Mato Grosso”

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3645/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2025

Institui a Comissão Especial para Acompanhamento do Programa IPTU Premiado 2025 no Município de Rio...

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3630/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2025

“Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação prática e a tramitação de Proc...

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3624/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2025

“Autoriza o pagamento, de incentivo financeiro aos profissionais da saúde que atuaram diretamen...

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3622/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2025
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2025

“Constitui a Comissão de Processo Seletivo da Rio Verde de Mato Grosso – Estado Mato Grosso do Sul p...

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3597/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/11/2025
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025

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3596/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 03/11/2025

“Institui o Comitê Permanente de Governança (CPG) do Município de Rio Verde de Mato Grosso...

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3567/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2025

“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.474/2025, que dispõe sobre a concessão de licença remunerada...

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3566/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2025

“Dispõe sobre a desvinculação de receitas da Administração Direta e Indireta, a ser aplic...

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