Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
653
registro(s) no total.
14796/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/2025
  • Publicado: 03/09/2025

"DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÍDIO DE SOUZA GUEDES COM A RUA MOISÉS NERI NO BAIRRO BARRA...

Ver Detalhes
3743/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/05/2026
  • Publicado: 08/05/2026

"Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscrito em restos à pagar do Município de Rio Verde de Mat...

Ver Detalhes
3728/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/04/2026
  • Publicado: 16/04/2026

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona·

Ver Detalhes
3716/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/03/2026
  • Publicado: 20/03/2026

"Altera o Decreto Nº 3.686, de 13 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o lançamento do Imposto So...

Ver Detalhes
3704/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/03/2026
  • Publicado: 10/03/2026

"Altera o Decreto nº 3.565, de 08 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros M...

Ver Detalhes
3699/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/03/2026
  • Publicado: 03/03/2026

"Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscrito em restos à pagar do Município de Rio Verde de Mat...

Ver Detalhes
3695/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/02/2026
  • Publicado: 27/02/2026

"Altera o Decreto 3.313 de 13 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conse...

Ver Detalhes
3692/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/02/2026
  • Publicado: 27/02/2026

"Dispõe sobre a prorrogação de validade do processo seletivo da Secretaria Municipal de Desenvolvime...

Ver Detalhes
3686/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/02/2026
  • Publicado: 18/02/2026

"Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativ...

Ver Detalhes
3684/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/02/2026
  • Publicado: 12/02/2026

"Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscrito em restos à pagar do Município de Rio Verde de Mat...

Ver Detalhes
3675/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/01/2026
  • Publicado: 02/02/2026

"Dispõe sobre a implantação do Projeto Papel Zero, que trata da tramitação de documentos digitais no...

Ver Detalhes
3673/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/01/2026
  • Publicado: 29/01/2026

"Estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grossodo Sul...

Ver Detalhes
3670/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/01/2026
  • Publicado: 30/01/2026

“Institui o Programa Municipal Inova Rio Verde, no âmbito da Administração Pública Municipal de Ri...

Ver Detalhes
3669/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/01/2026
  • Publicado: 30/01/2026

“Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Pro...

Ver Detalhes
3661/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/01/2026
  • Publicado: 23/01/2026

“Dispõe sobre a alteração da tabela salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de...

Ver Detalhes