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585/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 26/08/1996

"Dispoe sobre a doação do Lote n° 10 do Núcleo Industrial Serafim Martos Lário e dá outras providên...

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584/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 09/07/1996

Dispõe sobre concessão de uso de bem Publico de uso especial ao Sindicato Rural de Rio Verde de Mat...

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583/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 09/07/1996

Autoriza o Poder Executivo a efetuar obra de construção cívil para dação em pagamento, para amortiz...

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582/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 04/07/1996

Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 1.997 e da outras providenc...

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581/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/1996
  • 🗓️ Publicado: 11/06/1996

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida do Municipio

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580/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1996
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1996

Dispõe sobre a concessão de Idenização Pecuniária a Pessoas Carentes e dá outras Providencias.

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579/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2004

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES

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579/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 22/12/1995

Aprova o orçamento Plurianual de Investimento para Triênio de 1996 a 1998

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578/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 22/12/1995

Dispõe sobre critérios de cobraças do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras Prov...

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577/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/08/1999
  • 🗓️ Publicado: 25/08/1999

"Dispõe sobre a aquisição de Imóvel da da Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos e Doação do...

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577/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 22/12/1995

Dispõe sobre cobrança de taxa de iluminaçaõ Publica, e dá outra providências.

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576/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 22/12/1995

Dispõe sobre a alteração nas Tabelas I, III e cria-se a tabela XI, da Lei n° 331 de 21.12.83, Codigo...

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575/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1995

Estima e Receita e fixa a Despesa do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso -MS, para o exercicio fi...

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574/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1995

Dispõe sobre a desafetação de área Publica e posterior doação e permuta, e dá outras providencias.

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573/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1995

Dispõe sobre a alteração do nome da rua do loteamento denominado "Vila Carmem" ainda não nominada e...

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