Pesquise qualquer ato na legislação municipal

558/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/12/1994
• 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Dispõe sobre Dação em pagamento ao INSS- Instituito Nacional de Seguridade Social e, da outras prov...

557/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/12/1994
• 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Prorroga os efeitos da Lei Municipal 532 de 10.12.93 e, dá outras providências

556/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/12/1994
• 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Concede anistia parcial de tributos Municipal inscrito ou não em divida ativa e, dá outras providen...

555/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/12/1994
• 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Dispoe sobre a participação do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS., em consórcio Intermunic...

554/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/12/1994
• 🗓️ Publicado: 30/12/1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO G...

553/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/12/1994
• 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentar...

552/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/12/1994
• 🗓️ Publicado: 09/12/1994

Estima e Receita e fixa a Despesa do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso -MS, para o exercicio fi...

551/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/10/1994
• 🗓️ Publicado: 31/10/1994

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para o presente exercicio e dá outras providencias.

550/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/07/1994
• 🗓️ Publicado: 27/07/1994

Dispõe sobre a denominação do Estádio de Futebol de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras providenci...

549/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/06/1994
• 🗓️ Publicado: 27/06/1994

Dispões sobre declaração de Utilidade Publica a Igreja Pentecostal O Brasil Para Cristo, e dá outras...

548/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/06/1994
• 🗓️ Publicado: 27/06/1994

Dispõe sobre a declaração de utilidade publica a Associação de Moradores do Bairro Nova Rio Verde e...

547/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/06/1994
• 🗓️ Publicado: 27/06/1994

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providenci...

546/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/06/1994
• 🗓️ Publicado: 27/06/1994

Dispõe sobre a criação do serviço funerário de Rio Verde de Municipal n° 472, de 05/06/1991 e dá ou...

545/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/06/1994
• 🗓️ Publicado: 27/06/1994

Dispõe sobre a titularidade e a regulamentação de uma área Em vigor de excesso pertencente ao Munic...

544/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/06/1994
• 🗓️ Publicado: 27/06/1994