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572/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1995

Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social de Rio Verde de Mato Grosso - CMASRV, e dá outras p...

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571/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1995

Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras providênci...

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570/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1995

Dispoe sobre abertura de crédito suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentaria...

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569/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1995

Dispoe sobre a denominação do prédio de Paço Municipal, e dá outras providências.

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568/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/1995
  • 🗓️ Publicado: 24/10/1995

"Dispõe sobre a alteração dos nomes, das ruas do Conjunto Habitacional Barra Verde e de ou tras ruas...

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567/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/1995
  • 🗓️ Publicado: 24/08/1995

"DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL...

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566/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/1995
  • 🗓️ Publicado: 24/08/1995

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NA REGIÃO DAS PALMEIRAS E DA OUTR...

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565/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/1995
  • 🗓️ Publicado: 04/07/1995

Dispõe sobre alteração no critério de cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e, de...

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564/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/1995
  • 🗓️ Publicado: 04/07/1995

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 1996 e da outras providenci...

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563/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/05/1995
  • 🗓️ Publicado: 15/05/1995

"Dispõe sobre isenção do IFTU-Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras providencias"

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562/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/04/1995
  • 🗓️ Publicado: 10/04/1995

Dispõe sobre isenção de IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras providencias.

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561/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/03/1995
  • 🗓️ Publicado: 02/03/1995

Dá nova redação a Lista de Serviços a que se refere o artigo 202 da Lei Municipal 331 de 21.12.93 (...

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560/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/1995
  • 🗓️ Publicado: 21/03/1995

Dispõe sobre denominação do Hospital Municipal de Rio Verde de Mato Grosso e, dá outras providência...

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559/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1994

Dispõe sobre alterações no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e, dá outras provide...

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559/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/01/1995
  • 🗓️ Publicado: 31/01/1995

Dispõe sobre contratação de Servidores por tempo determinado e, dá outras providencias.

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