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registro(s) no total.
1385/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2023
  • Publicado: 26/09/2023

"Dispõe sobre a proibição do uso da Linguagem Neutra pelos estabelecimentos municipais de ensino e p...

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1384/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2023
  • Publicado: 26/09/2023

"Determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação no município de Rio V...

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1381/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/2023
  • Publicado: 11/09/2023

"Dispõe sobre Desoneração Fiscal Relativa aos Impostos que menciona, . e da outra providencias"

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1380/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/2023
  • Publicado: 22/08/2023

"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às pessoas com transtornos do Espectro do Autismo...

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1379/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/08/2023
  • Publicado: 16/08/2023

"Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS a Ordem dos...

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1378/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/2023
  • Publicado: 14/08/2023

"Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº987/2011, de 21 de janeiro de 2011, e implementa o plano...

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1359/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/03/2023
  • Publicado: 29/03/2023

Disciplina, no âmbito do Município de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, a apli...

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1358/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/03/2023
  • Publicado: 29/03/2023

"Auloriza o Poder Executivo a doar terrenos do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS ao SES/ (S...

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1357/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/03/2023
  • Publicado: 22/03/2023

"Dispõe sobre o banco de dados e expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência e...

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1354/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/2023
  • Publicado: 27/02/2023

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética do Banco do Brasil AABB de Rio Verde d...

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1353/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/02/2023
  • Publicado: 17/02/2023

"Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua L, localizada no Residencial Jardim Bella Suíça, par...

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1352/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/02/2023
  • Publicado: 14/02/2023

"Dispõe sobre modificação do Anexo Único da Lei Municipal nº 1345/2022, e dá outras providências".

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1351/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/02/2023
  • Publicado: 13/02/2023

"Dispõe sobre a alteração dá denominação da Rua I, para Rua Benedito Clemente e dá outras providênci...

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1350/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/02/2023
  • Publicado: 14/02/2023

"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos".

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1349/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/02/2023
  • Publicado: 14/02/2023

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de Primeiros Socorros de professore...

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