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940/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/08/2009
  • Publicado: 03/08/2009

"Dispõe sobre a regulamentação das atividades de AGENTE DE SAÚDE e da outras providências".

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939/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/07/2009
  • Publicado: 30/07/2009

"Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, E...

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938/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/07/2009
  • Publicado: 30/07/2009

•'Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de ch...

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937/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/2009
  • Publicado: 07/05/2009

"Dispõe sobre a destinação de subvenção financeira a Escola CNEC (Campanha Nacional de Escolas da...

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936/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/07/2009
  • Publicado: 22/07/2009

"Autoriza a compra de bem imóvel urbano e dá outras providências."

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935/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/07/2009
  • Publicado: 13/07/2009

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

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934/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/2009
  • Publicado: 09/07/2009

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no parágrafo 1 º do Art. 34 da Lei 004/2006, de 29 d...

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933/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/2009
  • Publicado: 22/04/2009

"Autoriza a compra de bem imóvel urbano e dá outras providências."

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932/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2009
  • Publicado: 09/06/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio para destinação de subvenções sociais ao...

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931/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/06/2009
  • Publicado: 01/06/2009

"Dispõe sobre a alteração no Plano de Cargos e Remuneração do Poder Executivo Municipal de Rio Ver...

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930/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2009
  • Publicado: 13/04/2009

"Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a possuir em suas dependências, assentos, s...

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929/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/2009
  • Publicado: 08/06/2009

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a APM da Escola Estadual 1 º e 2º Grau Thomaz Barb...

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928/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/2009
  • Publicado: 03/04/2009

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Agremiação II Irmãos Esporte Clube e dá outras p...

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927/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/06/2009
  • Publicado: 17/06/2009

"Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de Subsídio à Habi...

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926/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2009
  • Publicado: 27/04/2009

"Dispõe sobre a organização PROCON e da outras providências".

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