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948/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEBED...

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947/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2009

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI Nº 917 DE 03 DE ABRIL DE 2009"

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946/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2009

"Dispõe sobre a criação e sua consequente denominação a Escola Municipal localizada no Bairro Coro...

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945/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 14/10/2009

"ESTABELECE REPOUSO DOMINICAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍ...

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944/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 14/10/2009

"PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE...

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943/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2009

"QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA...

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942/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2009

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO D...

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941/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2009

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Rio Verde - AAPIRV...

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940/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/08/2009

"Dispõe sobre a regulamentação das atividades de AGENTE DE SAÚDE e da outras providências".

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939/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 30/07/2009

"Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, E...

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938/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 30/07/2009

•'Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de ch...

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937/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2009

"Dispõe sobre a destinação de subvenção financeira a Escola CNEC (Campanha Nacional de Escolas da...

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936/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2009

"Autoriza a compra de bem imóvel urbano e dá outras providências."

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935/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2009

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

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934/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2009

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no parágrafo 1 º do Art. 34 da Lei 004/2006, de 29 d...

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