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528/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1993
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1993

"Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Investimento do Município, Para o Período de 1994 a 1997 e dá O...

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525/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1993
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1993

Dispõe Sobre Abertura de Credito Suplementar Acional Para o Presente Exercício e dá Outras Providen...

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524/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/1993
  • 🗓️ Publicado: 09/11/1993

Dispõe Sobre a Doação de um Lote de Terreno Determinado Sobre o n° 20 com área de 6.974, 10m2.

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523/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/1993
  • 🗓️ Publicado: 09/11/1993

"Dispõe Sobre a Criação do Núcleo Industrial de Rio Verde de MT MS., com a Denominação de Serafim M...

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522/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/1993
  • 🗓️ Publicado: 29/10/1993

Dispõe Sobre Abertura de Credito Suplementar Adicional Para o Presente Execício e dá Outras Provide...

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521/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1993
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1993

"Dispõe Sobre a Supressão do Artigo 5° da Lei Municipal n° 516/93, de 01/07/93, e dá outras provide...

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520/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/1993
  • 🗓️ Publicado: 26/08/1993

"Dispõe sobre abertura de créditos suplementar adicional para o presente exercício e dá outras prov...

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519/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/07/1993
  • 🗓️ Publicado: 21/07/1993

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dividas para o INSS Institu...

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518/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/1993
  • 🗓️ Publicado: 12/07/1993

Dispõe sobre a aquisição de uma gleba de terras com área de 22 hectares e 8.525 m² e dá outras prov...

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517/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/1993
  • 🗓️ Publicado: 01/07/1993

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providenci...

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515/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/1993
  • 🗓️ Publicado: 01/07/1993

Dispõe sobre a denominação dada ao parte de exposição Olívio Vanteno de Oliveira, e dá outras provi...

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514/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/1993
  • 🗓️ Publicado: 12/04/1993

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias

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512/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 29/03/1993

Dispõe sobre a doação de uma área de terras com 2.862 m2 e respectiva benfeitorias e dá outras prov...

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511/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 30/03/1993

Dispõe sobre a criação de conselho municipal de conservação de defesa do meio ambiente CONDEMA de R...

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510/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/02/1993
  • 🗓️ Publicado: 18/02/1993

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia por temp...

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