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14796/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/2025
  • Publicado: 03/09/2025

"DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÍDIO DE SOUZA GUEDES COM A RUA MOISÉS NERI NO BAIRRO BARRA...

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3816/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/07/2026
  • Publicado: 31/07/2026

"Revoga o art. 8° do Decreto nº 3.305, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências."

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3815/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/07/2026
  • Publicado: 24/07/2026

"Altera dispositivos do Decreto nº 1. 645, de 10 de dezembro de 2014, que institui o Comitê de Inves...

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3814/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/07/2026
  • Publicado: 24/07/2026

"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SER...

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3813/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/07/2026
  • Publicado: 24/07/2026

"Dispõe sobre a nomeação da Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Mu...

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3812/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/07/2026
  • Publicado: 24/07/2026

Dispõe sobre a composição do Comitê de Investimentos Instituto de Previdência Social dos Servidores...

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3811/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/07/2026
  • Publicado: 24/07/2026

"Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social...

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3809/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/07/2026
  • Publicado: 24/07/2026

"Dispõe sobre a Recondução e Nomeação da Diretoria do Instituto de Previdência Social dos Servidores...

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3805/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/07/2026
  • Publicado: 23/07/2026

"Revoga o Decreto Municipal nº 1.717, de 1° de setembro de 2015, e dispõe sobre a composição do Fóru...

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3804/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/07/2026
  • Publicado: 21/07/2026

"Dispõe sobre desativar a Extensão da Escola Municipa l Polo Mariza Ferzelli, denominada Mundo Mágic...

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3793/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/07/2026
  • Publicado: 07/07/2026

"Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscrito em restos à pagar do Município de Rio Verde de Mat...

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3784/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/07/2026
  • Publicado: 15/07/2026

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE RIO VER...

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3784/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/07/2026
  • Publicado: 15/07/2026

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE RIO VER...

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3769/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/06/2026
  • Publicado: 29/06/2026

"Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal de Rio Verde de...

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3768/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/06/2026
  • Publicado: 03/06/2026

"Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências."

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