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14796/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2025

"DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÍDIO DE SOUZA GUEDES COM A RUA MOISÉS NERI NO BAIRRO BARRA...

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3716/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2026
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2026

"Altera o Decreto Nº 3.686, de 13 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o lançamento do Imposto So...

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3704/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/03/2026
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2026

"Altera o Decreto nº 3.565, de 08 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros M...

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3699/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2026
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2026

"Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscrito em restos à pagar do Município de Rio Verde de Mat...

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3695/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2026
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2026

"Altera o Decreto 3.313 de 13 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conse...

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3692/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2026
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2026

"Dispõe sobre a prorrogação de validade do processo seletivo da Secretaria Municipal de Desenvolvime...

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3686/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/02/2026
  • 🗓️ Publicado: 18/02/2026

"Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativ...

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3684/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2026
  • 🗓️ Publicado: 12/02/2026

"Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscrito em restos à pagar do Município de Rio Verde de Mat...

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3675/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 02/02/2026

"Dispõe sobre a implantação do Projeto Papel Zero, que trata da tramitação de documentos digitais no...

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3673/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2026

"Estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grossodo Sul...

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3670/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2026

“Institui o Programa Municipal Inova Rio Verde, no âmbito da Administração Pública Municipal de Ri...

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3669/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2026

“Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Pro...

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3661/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 23/01/2026

“Dispõe sobre a alteração da tabela salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de...

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3660/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2026

“Dispõe sobre a concessão de Alvará Provisório para o exercício da atividade de taxista no Mu...

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3656/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 16/01/2026

“Estabelece as atribuições dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão do Pode...

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