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3313/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/02/2025
  • Publicado: 14/02/2025

"Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o triênio2023/2026, d...

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3048/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/10/2023
  • Publicado: 03/10/2023

"Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona".

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3039/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/09/2023
  • Publicado: 27/09/2023

"Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores do Executivo e da outras providencias"...

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2984/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/10/2023
  • Publicado: 06/10/2023

"Dispõe sobre a execução orçamentária para o segundo semestre do exercicio de 2023, estabelece norma...

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1907/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/02/2016
  • Publicado: 16/02/2016

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios d...

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1513/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2026
  • Publicado: 17/04/2026

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento...

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1512/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2026
  • Publicado: 17/04/2026

ªDispõe sobre o regime de suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta...

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1511/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2026
  • Publicado: 17/04/2026

"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos profissionais do Magistério Público Municipal e, dá outras...

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1510/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/03/2026
  • Publicado: 31/03/2026

"Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo no âmbito do Município de Rio Verde d...

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1509/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/03/2026
  • Publicado: 31/03/2026

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.375/2023, e dá outras providências"

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1508/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/2026
  • Publicado: 19/03/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento v...

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1507/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2026
  • Publicado: 13/03/2026

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de bem imóvel à Câmara Municipal de Rio Ve...

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1506/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2026
  • Publicado: 13/03/2026

"Prorroga, para até 31 de dezembro de 2026, o prazo vigência do Plano Municipal de Educação, aprovad...

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1505/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2026
  • Publicado: 13/03/2026

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel público à sociedade empresária S...

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1504/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/03/2026
  • Publicado: 12/03/2026

"Dispõe sobre a denominação do local público, para Rua Eduardo Mondini Filho e, dá outras providênci...

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