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“Nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde eleitos para o biênio 2025 – 2027 (de 16 de outub...
Ver Detalhes“Decreta Luto Oficial por um dia no Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, em v...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o triênio2023/2026, d...
Ver Detalhes"Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona".
Ver Detalhes"Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores do Executivo e da outras providencias"...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a execução orçamentária para o segundo semestre do exercicio de 2023, estabelece norma...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios d...
Ver Detalhes"Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento...
Ver Detalhes"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária por excepc...
Ver Detalhes"Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS c...
Ver Detalhes"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.512, de 16 de abril de 2026, que dispõe sobre o regime de...
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município de 2026, Crédito Adicional Especial n...
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de comodato, imóvel público à Comunidade K...
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel público à sociedade empresária...
Ver Detalhes"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências".
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