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3313/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/02/2025
  • Publicado: 14/02/2025

"Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o triênio2023/2026, d...

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3048/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/10/2023
  • Publicado: 03/10/2023

"Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona".

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3039/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/09/2023
  • Publicado: 27/09/2023

"Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores do Executivo e da outras providencias"...

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2984/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/10/2023
  • Publicado: 06/10/2023

"Dispõe sobre a execução orçamentária para o segundo semestre do exercicio de 2023, estabelece norma...

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1907/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/02/2016
  • Publicado: 16/02/2016

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios d...

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1523/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/07/2026
  • Publicado: 31/07/2026

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.329/2022, que institui plantão e regime de sobreaviso par...

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1522/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/07/2026
  • Publicado: 14/07/2026

"Dispõe sobre a instituição do Programa 'Adote uma Lixeira ' no Município de Rio Verde de Mato Gross...

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1521/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2026
  • Publicado: 02/07/2026

"Institui e disciplina o programa de recuperação de créditos tributários, fiscais e não tributários...

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1520/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/2026
  • Publicado: 26/06/2026

ªDispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária por excepci...

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1519/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/2026
  • Publicado: 26/06/2026

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 783, de 10 de agosto de 2004, e dá outras providências."

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1518/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/2026
  • Publicado: 09/06/2026

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento...

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1517/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/2026
  • Publicado: 09/06/2026

"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE SUBFUNÇÃO EM PROJETO ATIVIDADEAÇÃO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N.º 1501- PP...

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1516/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2026
  • Publicado: 26/05/2026

"Dispõe sobre incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município no mês de novembro a "Corrida Ri...

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1515/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2026
  • Publicado: 06/05/2026

"Dispõe sobre incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município no mês de novembro a "Corrida Ri...

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1514/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2026
  • Publicado: 26/05/2026

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento...

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