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1268/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2021
  • Publicado: 12/11/2021

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 'T", localizada no Bairro Bela Suíça, para Rua Norald...

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1267/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/2021
  • Publicado: 08/11/2021

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Supleme...

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1266/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/2021
  • Publicado: 27/10/2021

"Denomina nome de Rua no Residencial Bella Suíça e altera a Lei Municipal Nº 1014, de 07 de dezembro...

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1265/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/2021
  • Publicado: 21/10/2021

"Institui o Programa Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico, ao Trabalho e a Geração...

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1264/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/2021
  • Publicado: 30/09/2021

"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, o Dia Munici...

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1263/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2021
  • Publicado: 20/09/2021

"Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 796, de 08 de outubro de 2004 (Cria o Fundo de Investi...

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1262/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/08/2021
  • Publicado: 10/09/2021

"Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Trânsito de Rio Verde de Mato Grosso/MS, da Junta Ad...

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1261/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/2021
  • Publicado: 10/09/2021

"Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS atr...

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1257/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/08/2021
  • Publicado: 18/08/2021

"Institui o Dia de Conscientização e Preservação do Rio Verde, localizado no município de Rio Verde...

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1256/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/07/2021
  • Publicado: 28/07/2021

"Dispõe Sobre Denominação dos Bens publicos do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS e dá outras...

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1255/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/07/2021
  • Publicado: 19/07/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, do Município de Rio Verde...

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1254/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/07/2021
  • Publicado: 19/07/2021

"Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS/2021 o estabelece normas de parcelame...

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1253/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/07/2021
  • Publicado: 19/07/2021

"Institui a Agenda Ambiental Municipal do Meio Ambiente no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS,...

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1251/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2021
  • Publicado: 02/07/2021

"Altera a denominação da Rua nº 5, para Rua Celma Alves de Oliveira."

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1250/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2021
  • Publicado: 02/07/2021

"Revoga as Leis nº 1.242/2021 e 1.243/2021

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