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registro(s).
22/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/10/2026
  • Publicado: 08/10/2026

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...

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21/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/12/2025
  • Publicado: 16/12/2025

Dispõe sobre a inclusão no art. 4º da lei 1.165/2018 (Regimento Interno) o § 6º implanta...

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21/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/10/2026
  • Publicado: 08/10/2026

"Dispõe sobre data, normas e formalidades à realização de eleição para a renovação da Mesa Diretora...

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20/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 29/09/2026
  • Publicado: 30/09/2026

•Revoga as Resoluções nº 011/2025 e nº 013/2025, desconstitui os efeitos da eleições da Mesa Diretor...

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19/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/09/2026
  • Publicado: 16/09/2026

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...

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18/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/08/2026
  • Publicado: 26/08/2026

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...

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17/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 28/11/2023
  • Publicado: 28/11/2023

"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, e d...

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17/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 17/08/2026
  • Publicado: 18/08/2026

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROS...

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14/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 10/12/2024
  • Publicado: 10/12/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...

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13/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/11/2024
  • Publicado: 26/11/2024

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e a Servidores do Poder Legislativo do Município de...

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10/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/10/2024
  • Publicado: 21/10/2024

"Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e a Servidores do Poder Legislativo do Município d...

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9/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 23/09/2024
  • Publicado: 23/09/2024

"Institui o Programa de Proteção de Dados Pessoais e o Comité de Proteção de Dados Pessoais da Câmar...

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1/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/02/2024
  • Publicado: 20/02/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...

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